05/02/2007 - 21h13

Júri americano acata acusações contra casal de fundadores da Renascer

da Folha Online

O júri popular ("grand jury") americano acatou as acusações contra o casal de fundadores da Igreja Renascer em Cristo --Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes-- detidos nos EUA desde o início deste ano.

Na Justiça americana, essa sessão preliminar com o júri popular é um procedimento equivalente ao juiz aceitar ou não denúncia do Ministério Público, no Brasil. O juiz responsável pelo caso questiona um júri formado por 25 pessoas se há elementos que possibilitam a existência de um crime, após ouvir as partes envolvidas na acusação.

Previsto na Constituição dos EUA, o júri popular ("grand jury") é um mecanismo para tentar evitar abuso de poder da polícia e não processar cidadãos sem que haja provas materiais.

O processo nos EUA segue paralelamente ao pedido de extradição feito pelo Brasil.

Os Hernandes foram detidos no aeroporto de Miami por terem declarado incorretamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie.

Nos EUA, Estevam e Sônia foram denunciados por declaração falsa à alfândega americana e contrabando de divisas.

No documento de acusação, os jurados americanos consideram que Estevam e Sônia "deliberadamente" e "intencionalmente" "conspiraram" e "se aliaram" para ocultar os dólares que superavam os US$ 21 mil declarados à alfândega "em artigos de bagagem e outros compartimentos".

Tanto Sônia quanto Estevam foram acusados em cinco itens --três por declaração falsa à alfândega, um por contrabando de divisas e outro por conspiração-- com penalidade máxima de cinco anos de detenção cada uma.

A defesa do casal da Renascer sustenta que houve somente um equívoco na declaração de valores à alfândega americana e que Sônia e Estevam passam por um constrangimento "injusto e absurdo".

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