06/02/2007 - 13h21

Após polêmica, Câmara não inclui reajuste de deputados na pauta de votação

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A pauta de votações da Câmara para as próximas semanas não vai incluir a proposta de reajuste nos salários dos parlamentares. Em reunião com líderes partidários nesta manhã para definir a pauta da Casa, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) não colocou o tema em discussão.

"O assunto foi apresentado muito superficialmente e ficou decidido que não será tratado agora", disse o líder do PR na Câmara, deputado Luciano Castro (RR).

Apesar de ter anunciado, na semana passada, que incluiria a correção dos salários na pauta da Câmara "o mais rápido possível", Chinaglia voltou atrás nesta segunda-feira e decidiu adiar a discussão.

O presidente da Casa é favorável agora ao reajuste dos salários pela variação da inflação acumulada nos últimos três anos, o que elevaria os subsídios dos atuais R$ 12.847,20 para R$ 16.500.

Embate

A discussão sobre o reajuste voltou à cena nesta segunda-feira, depois que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, desafiou os deputados e senadores a trocarem de salários com ele numa resposta à ameaça da Câmara de congelar os salários dos ministros até que o Legislativo equipare seus vencimentos ao dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) --que é de R$ 24.500.

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), considerou "infeliz" a declaração de Mello. "O Brasil não quer assistir a debate sobre quem tem o menor ou o maior salário. É um equívoco aumentar o teto do funcionalismo para R$ 25.700. Nossa bancada é contra esse projeto do Supremo Tribunal Federal. O teto deve ser o atual, de R$ 24.500, e ficar congelado por um tempo", defendeu Fontana.

O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), reagiu ao comentário de Mello de que os "acessórios" aos salários dos deputados acabam deixando os subsídios dos parlamentares maiores que os dos ministros do STF. "É preciso não confundir recursos de gabinete, que também existem no Supremo e em outras áreas do Judiciário, com salários de parlamentares", afirmou.

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