06/02/2007 - 20h47

Justiça determina desocupação de terra indígena por posseiros em Mato Grosso

HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou nesta terça-feira que cerca de 3.000 posseiros deixem um vilarejo e propriedades rurais situados em uma área demarcada em 1998 como terra indígena, em Alto Boa Vista (1.100 km de Cuiabá). São 175 mil hectares reivindicados por cerca de 600 índios xavantes.

A disputa, que dura mais de 12 anos, chegou a envolver o vice-presidente da República, José Alencar. No fim de 2003, ele tentou negociar, em Cuiabá, um acordo entre índios e posseiros, sem obter resultado.

Outra determinação, "com urgência", do juiz federal José Pires da Cunha foi para que o Incra assente os posseiros, já cadastrados, na fazenda Guanabara, vizinha às terras indígenas.

A área demarcada, chamada de Marãiwatse, pertencia à Agip do Brasil. Conforme o juiz, a empresa, na conferência mundial Eco-92 no Rio, reconheceu que a terra pertencia aos índios e propôs doá-la aos xavantes após a demarcação. Mas, segundo o Ministério Público Federal, posseiros invadiram as terras depois do anúncio da Agip.

Renato Teodoro, um dos líderes dos posseiros, afirmou hoje que a área pertencia a um projeto de assentamento da década de 60 que teve, na época, investimento de US$ 30 milhões da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia).

"A propriedade foi reconhecida pelo governo federal. Agora, após 40 anos, vão dizer que a terra é dos índios", afirmou Teodoro. Segundo ele, a Agip autorizou a entrada dos posseiros.

Edson Beiriz, coordenador da Funai (Fundação Nacional do Índio) da área xavante, afirmou que os índios atualmente ocupam pequena parte da área.

Durante 2004 e 2005, posseiros acusaram os índios de fazer saques nas propriedades. Segundo Beiriz, isso nunca ocorreu. "Os índios estão no canto deles", afirmou Teodoro. Até esta terça-feira, posseiros e índios não tinham sido informados da decisão judicial.

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