07/02/2007 - 01h23

TSE altera distribuição de fundo e beneficia partidos nanicos

da Folha Online

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu nesta terça-feira novos critérios para a distribuição do fundo partidário. A nova regra beneficia os partidos "nanicos", mesmo aqueles que não elegeram nenhum parlamentar, mas estão registrados no TSE.

Pela nova regra, os pequenos partidos terão direito a 42% de 100% do fundo partidário, que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário.

Segundo a Secretaria de Orçamento do TSE, os recursos do fundo partidário serão repartidos entre 28 legendas.

"A vantagem [da decisão] é de prestigiar os partidos menores. Os partidos precisam, evidentemente, de recursos financeiros para sobreviver", disse o ministro Cesar Asfor Rocha --que relatou o processo administrativo sobre a distribuição dos recursos do fundo partidário.

Com a mudança, o PT vai ficar com R$ 13,068 milhões do fundo partidário em 2007. No ano passado, o partido recebeu R$ 24,131 milhões.

Já o PC do B vai levar R$ 3,442 milhões em 2007 --quase quatro vezes mais que os R$ 858,9 mil de 2006. Outro exemplo é o PCO, que não elegeu nenhum parlamentar, e deve ficar com R$ 1,5 milhão do fundo partidário em 2007.

A decisão de alterar a divisão dos recursos do fundo partidário foi tomada após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a cláusula de barreira, que restringia o funcionamento dos partidos nanicos.

Leia mais

STF aponta fundo partidário como razão para barrar cláusula de barreira

Partidos nanicos pedem ao STF mudanças na cláusula de barreira

STF derruba cláusula de barreira

Saiba mais sobre a cláusula de barreira

Especial

Leia o que já foi publicado sobre cláusula de barreira