07/02/2007 - 11h23

Grandes partidos querem reverter nova divisão do fundo; nanicos comemoram

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os grandes partidos articulam no Congresso Nacional uma reação à mudança nos critérios de distribuição do fundo partidário aprovada ontem à noite pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O vice-líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse nesta manhã que a assessoria jurídica do partido já estuda mecanismos para reverter a decisão --que beneficia diretamente os pequenos partidos. Aleluia disse que as grandes legendas ainda vão definir a melhor estratégia capaz de realocar recursos do fundo.

"Foi um equívoco de interpretação da lei pelo TSE. Talvez o problema esteja na lei. Vamos preparar projeto definindo outros critérios", disse Aleluia.

O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou o TSE de extrapolar suas atribuições. "O Judiciário está legislando, coisa que não devia", afirmou.

Pela nova regra, os pequenos partidos terão direito a 42% de 100% do fundo partidário, que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário. Segundo a Secretaria de Orçamento do TSE, os recursos do fundo partidário serão repartidos entre 28 legendas.

Enquanto os grandes partidos articulam uma reação, os nanicos comemoram a mudança. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), disse nesta manhã que o tribunal fez justiça ao ampliar os recursos do fundo para as pequenas legendas. "Foi uma decisão equilibrada. Mais do que reclamar, é importante exigir o uso correto dos recursos que vêm do fundo", disse.

Alencar estima que a mudança permitirá ao partido receber R$ 140 mil contra pouco mais de R$ 7 mil arrecadado pelo partido antes da decisão do TSE. Em contrapartida, o PT vai ficar com R$ 13,068 milhões do fundo partidário contra R$ 24,131 milhões recebidos no ano passado.

Já o PC do B, a exemplo do PSOL, vai levar R$ 3,442 milhões em 2007 --quase quatro vezes mais que os R$ 858,9 mil de 2006. Outro exemplo é o PCO, que não elegeu nenhum parlamentar, e deve ficar com R$ 1,5 milhão do fundo partidário em 2007.

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