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07/02/2007 - 18h35

Câmara aprova extinção de 1.050 cargos de confiança

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje projeto de resolução que extingue 1.050 cargos de confiança na Casa -- os chamados CNES (cargos de natureza especial). Na prática, a medida impede que as lideranças voltem a contratar funcionários para essas vagas.

A medida foi tomada na gestão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que determinou a redução dos cargos, mas faltava a aprovação da proposta pelo plenário da Casa.

Segundo cálculos da direção da Câmara, a economia para a Casa deve chegar a R$ 40 milhões com a redução dos cargos. O número de funcionários de confiança na Casa agora somarão 1.315. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que conduziu a sessão, disse que a votação foi importante porque agora "não resta a menor dúvida de que os cargos foram extintos".

Chinaglia disse que tinha dois motivos para votar a extinção dos cargos: um político e o outro administrativo. O político porque ele foi acusado na campanha para a presidência da Casa de ter negociado com os seus apoiadores não votar o projeto.

Para aprovar a medida hoje os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas ao texto. Uma delas era assinada pelo PSOL. A nova regra prevê que só terão direito a cargos os partidos que elegeram mais do que cinco deputados. O PSOL tem uma bancada de três parlamentares e, antes da mudança, uma estrutura de 24 funcionários. Agora, o partido não tem mais direito a preencher esses cargos.

Para atender ao PSOL e outros partidos pequenos como PAN e PMN, os dirigentes da Câmara se comprometeram a estudar a criação de cargos que atendam a esses partidos proporcionalmente as suas bancadas. Os grandes partidos não foram afetados pela medida. PT e PMDB continuam tendo direito a contratar 92 funcionários de confiança cada. São servidores que não passaram por concurso público.

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