08/02/2007 - 14h52

Chinaglia nega que Câmara vai acelerar voto em projeto sobre fundo partidário

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Câmara não deve votar nesta semana o projeto que restabelece regras do fundo partidário modificadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apesar da pressão dos grandes partidos. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse hoje que a Câmara não vai acelerar a votação do projeto para agradar às maiores legendas.

"Além de produzir a legislação, tem que produzi-la bem. Respeito a agilidade dos interessados, mas espero que, como num passado recente, a gente não produza lei que possa ser questionada do ponto de vista constitucional", disse Chinaglia em referência à derrubada da cláusula de barreira pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

O presidente da Câmara disse não acreditar que o projeto será protocolado ainda hoje na Mesa Diretora da Casa para ser votado esta tarde. "Não vejo essa possibilidade", afirmou.

Ontem à noite, PT, PSDB, PMDB e PFL se reuniram para a elaboração de um projeto que estabelece o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara.

O TSE havia determinado nesta terça-feira que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário. As pequenas legendas, ao contrário das grandes, lutam para impedir a votação do projeto na Câmara.

Comissões

Chinaglia reúne esta tarde os líderes partidários da Câmara para definir as comissões que cada partido irá presidir na atual legislatura. O deputado disse que vai respeitar a regra da proporcionalidade, mas reconheceu que os blocos partidários têm interesses específicos que dificultam essa divisão.

"Há interesses específicos nas bancadas e nos partidos. Decidir as comissões em menos de uma semana é bom", afirmou.

Chinaglia prometeu colocar em votação ainda hoje o projeto de lei que cria a Super Receita. Não há acordo entre líderes aliados e da oposição para se votar a matéria. Se não for votada, o presidente da Câmara promete mantê-la na pauta da Casa na semana que vem --quando os deputados realizam esforço concentrado de segunda a sexta-feira para compensar a paralisia dos trabalhos no feriado de Carnaval.

"Existe um sentimento grande de se mudar a imagem da Casa. Eu tenho trabalhado para potencializar isso. Mudar a cultura é o mais complicado", afirmou.

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