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08/02/2007 - 18h48

Partidos apresentam projeto para alterar divisão do fundo partidário

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os grandes partidos afetados pela mudança na regra de distribuição do fundo partidário protocolaram hoje na Mesa Diretora da Câmara o projeto de lei que estabelece novos valores para repasses do fundo. O projeto, assinado pelo PT, PSDB, PFL e PMDB, prevê o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara.

Os partidos se uniram após decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de modificar as regras de repasse do fundo. O tribunal determinou, nesta terça-feira, que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões.

Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário, o que provocou a reação imediata das grandes legendas.

O projeto tramita em regime de urgência e os líderes partidários prometem aprová-lo na Câmara e no Senado até o Carnaval. "Os partidos pequenos têm direito à sua parte, mas com proporcionalidade. Ampliamos a participação deles no projeto. Todos os partidos têm direito a se constituir, mas a proporcionalidade deve ser respeitada", afirmou o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP).

O petista saiu em defesa da união entre partidos governistas e da oposição para a concepção do projeto. "Não é assunto que diga respeito à situação ou à oposição, mas à democracia. O TSE tomou uma decisão equivocada na minha opinião", disse.

O vice-líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), afirmou que a decisão do TSE "é um estímulo à fabricação de partidos de coisa nenhuma" --uma vez que estimula a criação de novas legendas no país já que os nanicos passam a receber mais dinheiro. "Isso é dar prêmio em dinheiro a partido que não existe", enfatizou.

Nanicos

Os pequenos partidos, que acabaram beneficiados pela decisão do TSE, reconhecem que não terão força para derrubar o projeto no plenário. O deputado Chico Alencar (RJ), líder do PSOL na Câmara, disse que a estratégia será apresentar emendas que permitam ampliar o repasse do fundo para as pequenas legendas.

"A gente sabe da força dos partidos, vamos tentar emendar o projeto. Queremos ter o direito de nascer, crescer e existir. A fiscalização é decisiva nesse processo", afirmou.

Alencar rebateu as acusações de que um volume maior de recursos para as pequenas legendas vai favorecer irregularidades. "Se há legendas de aluguel, a culpa não é da Justiça. Assim como não é característica de um pequeno partido ser negócio, um grande partido não está imune a práticas como o clientelismo", enfatizou.

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