12/02/2007 - 10h11

Chinaglia testa "linha dura" com pacote sobre segurança

SILVIO NAVARRO
LETÍCIA SANDER
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Após fracassar na tentativa de aprovar o projeto que cria a Super Receita na semana de estréia, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recheou a pauta de votações nos dias que antecedem o feriado do Carnaval com um pacote de projetos da área de segurança.

O quórum desta semana será um novo teste para o estilo "linha dura" que Chinaglia tenta implantar na Casa. Ele comunicou os líderes dos partidos que haverá votações de segunda a sexta-feira e que não vai tolerar deputados faltosos.

A agenda de votações começa hoje com outra tentativa de votação da Super Receita. Amanhã, o dia será destinado à audiência sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).

Também amanhã, expira o prazo para que os líderes dos partidos indiquem os nomes dos deputados que irão compor as comissões temáticas da Casa e seus respectivos presidentes.

Os partidos também deverão apontar os deputados que integrarão o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, órgão responsável pelo julgamento de processos de cassação de mandato de parlamentares.

Legislação penal

A partir de quarta, Chinaglia tentará votar três medidas provisórias e nove projetos de lei referentes à área de segurança. A maioria deles trata de alterações na legislação penal. A pauta de votações, entretanto, poderá ser modificada hoje na reunião de líderes.

O pacote de segurança foi escolhido para tentar aplacar as pressões de alguns deputados, especialmente da bancada do Rio, após a morte de um menino de seis anos arrastado por um carro por assaltantes. Um dos acusados de participação direta no crime tem 16 anos.

A maioria dos projetos de lei tramita na Casa desde 2001.

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