13/02/2007
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11h01
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta terça-feira o pedido da União para anular o acórdão que determinou a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia (1972-75).
Com o recurso, a União quer reverter a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), que determinou a quebra de sigilo de todas as informações militares relativas à guerrilha.
O processo foi movido em 1982 por 22 parentes dos guerrilheiros mortos. A guerrilha foi um movimento armado de integrantes do PC do B que atuou na divisa de Tocantins e Pará e no Maranhão. Foi combatida e derrotada pelo Exército entre 1972 e 1975.
Cerca de 80 militantes do PC do B teriam participado da guerrilha, entre eles o deputado José Genoino (PT-SP). Números oficiais dão conta de sete militantes mortos, mas o último balanço do Ministério da Justiça aponta 61 desaparecidos. Dezesseis soldados morreram.
Em julho de 2003, o "Diário da Justiça" publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do DF, ordenando a quebra do sigilo das informações militares sobre a guerrilha. Um mês depois, a Advocacia Geral da União recorreu.
Em outubro de 2003, o governo criou uma comissão interministerial para localizar restos mortais.
No recurso, a União pede que o acórdão seja anulado porque o Tribunal de origem não teria se manifestado sobre a aplicação de dispositivos apontados em embargos de declaração.
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STJ deve julgar recurso da União contra abertura dos arquivos da guerrilha
da Folha Online, em BrasíliaO STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nesta terça-feira o pedido da União para anular o acórdão que determinou a abertura dos arquivos da guerrilha do Araguaia (1972-75).
Com o recurso, a União quer reverter a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal), que determinou a quebra de sigilo de todas as informações militares relativas à guerrilha.
O processo foi movido em 1982 por 22 parentes dos guerrilheiros mortos. A guerrilha foi um movimento armado de integrantes do PC do B que atuou na divisa de Tocantins e Pará e no Maranhão. Foi combatida e derrotada pelo Exército entre 1972 e 1975.
Cerca de 80 militantes do PC do B teriam participado da guerrilha, entre eles o deputado José Genoino (PT-SP). Números oficiais dão conta de sete militantes mortos, mas o último balanço do Ministério da Justiça aponta 61 desaparecidos. Dezesseis soldados morreram.
Em julho de 2003, o "Diário da Justiça" publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do DF, ordenando a quebra do sigilo das informações militares sobre a guerrilha. Um mês depois, a Advocacia Geral da União recorreu.
Em outubro de 2003, o governo criou uma comissão interministerial para localizar restos mortais.
No recurso, a União pede que o acórdão seja anulado porque o Tribunal de origem não teria se manifestado sobre a aplicação de dispositivos apontados em embargos de declaração.
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