13/02/2007 - 14h11

PT entrega pedido para instalar CPI do Metrô na Assembléia de São Paulo

da Folha Online

A bancada do PT protocolou nesta terça-feira pedido para instalar uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar o acidente no canteiro de obras da futura estação Pinheiros do metrô de São Paulo, que causou a morte de sete pessoas.Os deputados petistas afirmam que devem recorrer amanhã ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir que a comissão de inquérito seja aberta imediatamente.

A nova legislatura da Assembléia paulista começa no dia 15 de março e estabelece um prazo estreito para o funcionamento da nova CPI, mesmo na hipótese de um início rápido dos trabalhos da comissão, mas o PT paulista argumenta que já fez investigações prévias sobre o caso.

Na Assembléia, já existe uma comissão de parlamentares envolvida na investigação do caso. Os deputados petistas pediram desligamento dessa comissão, com a justificativa de que "alguns deputados" governistas obstruíam e dificultavam as investigações do acidente. Também alegaram que a comissão, por não ter o status de uma CPI, não teria poderes para exigir documentos e convocar testemunhas.

O pedido protocolado pela bancada petista teve 32 assinaturas de deputados de oito partidos: PMDB, PV, o próprio PT, PC do B, PP, PFL, PSB e PSC. Há outros 68 pedidos de CPI na frente do novo requerimento, mas os petistas afirmam que vão se inspirar no exemplo do PFL para instalar a CPI dos Bingos, em 2005. Nesse ano, os pefelistas entraram com mandados de segurança no Supremo para garantir que a minoria no Congresso Nacional tivesse o direito de criar e instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar atos do governo. Os petistas querem replicar o exemplo pefelista no Estado de São Paulo.

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