14/02/2007 - 10h26

Justiça ordena expulsão de fazendeiros e posseiros de terra indígena em MT

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

A Justiça Federal ordenou a expulsão de todos os fazendeiros e posseiros de uma terra indígena de 165 mil hectares em Mato Grosso (um ha corresponde a 10 mil metros quadrados).

Além de deixar a área --reconhecida em 1993 como posse da etnia xavante e homologada em 1998-- os ocupantes devem promover seu reflorestamento, de acordo com a sentença. Cabe recurso à decisão.

Entre as dezenas de requeridos no processo está a Liquifarm Agropecuária Suiá-Missú, proprietária de uma fazenda na região e que, de acordo com a sentença, pertence à multinacional de origem italiana Agip, do ramo de combustíveis.

Liquigás

A Folha contatou a assessoria da Liquigás, que afirmou que a Agip não é mais sua proprietária. Ainda assim, a empresa disse colocaria a reportagem em contato com o advogado que cuidava do caso, o que não ocorreu até a conclusão desta edição.

Os outros citados são pessoas físicas --entre elas, ex-prefeitos da região, acusados de comandar a invasão, em 1992. Se a determinação for mantida, cerca de 180 índios devem voltar para a terra, chamada de Maraiwatsede. No total, a Funai (Fundação Nacional do Índio) de Mato Grosso calcula que ainda existam 13 mil xavantes no Estado.

A sentença é mais um estágio de um processo iniciado em 1995 e que visa devolver os xavantes a uma região da qual foram afastados em 1966.

Barbárie

"[A decisão] tem uma importância extraordinária, não apenas por resgatar a dignidade do povo xavante como por possibilitar a preservação do meio ambiente", afirmou Cláudio Romero, antropólogo da Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas da Funai, que trabalha com a etnia desde 1974.

Ele classifica como "barbárie" a expulsão dos índios de sua área original, movimento patrocinado por um empresário do interior paulista que comprou uma enorme porção de terra na década de 1960, na qual residiam os indígenas. Desde então, disse Romero, os índios perambulam por Mato Grosso.

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