Brasil
14/02/2007 - 11h02

Receita Federal autua Marcos Valério, Delúbio e Jefferson

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LEONARDO SOUZA
ANDRÉA MICHAEL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos nove figuras centrais associadas ao mensalão, entre deputados à época, dirigentes do PT e empresários, foram autuados pela Receita Federal, tiveram bens arrolados ou foram inscritos na dívida ativa da União após o estouro do escândalo, de acordo com levantamento obtido pela Folha.

São eles: Sílvio Pereira (ex-secretário-geral do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério de Souza (apontado como operador do mensalão), os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Professor Luizinho (PT-SP) e Josias Gomes (PT-BA), os deputados reeleitos Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA) e Zilmar Fernandes, sócia do publicitário Duda Mendonça.

Valério, Luizinho e Zilmar chegaram a ter os bens arrolados (listados como garantia para pagamento de dívida) pela Receita. Isso ocorre quando a soma do imposto devido, da correção monetária e da multa passa de R$ 500 mil.

Conforme a Folha noticiou em 2005, todos eles constam de relação de mais de cem pessoas físicas e jurídicas contra as quais a Receita abriu procedimentos fiscais logo após as denúncias sobre o "valerioduto".

Naquela ocasião, a reportagem informava existirem dados suspeitos que apontavam para sonegação fiscal, como movimentação financeira incompatível com a receita.

Também foram autuadas DNA, Multiaction e Tolentino & Melo, empresas das quais Valério era sócio, a corretora Bônus-Banval e a empresa de fachada Guaranhuns. Sobre essas empresas, pairam suspeitas de que tenham sido usadas para repassar propina a beneficiários do mensalão.

Quase todos os casos estão relacionados ao mensalão, mas é possível que uma ou outra irregularidade detectada pela Receita não tenha conexão com o escândalo.

Sílvio Pereira, Delúbio, Valdemar e Josias Gomes foram autuados por problemas relacionados ao Imposto de Renda. Nos dados obtidos pela Folha não há informações como o valor da multa aplicada nem o detalhamento da irregularidade.

Paulo Rocha e Jefferson foram inscritos na dívida ativa da União neste ano. Isso normalmente ocorre por conta de imposto não recolhido ou por multa não paga.

A mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Milanésio, sacadora de R$ 50 mil do "valerioduto", também foi inscrita na dívida ativa.

Entre os exemplos de movimentação financeira suspeita está o caso de Josias Gomes. Entre 2000 e 2002, ele movimentou R$ 170 mil ao ano, em média; em 2003 e 2004, transitaram pelas contas do ex-deputado quase R$ 700 mil.

Outro lado

O advogado de Zilmar Fernandes e de Duda Mendonça, Tales Castelo Branco, disse que as autuações são provisórias.

"Não há sanções definitivas, com exceção de um depósito recebido [por Duda] no exterior de cerca de R$ 11 milhões. Nesse caso específico, já foram recolhidos os tributos [R$ 4 milhões]. As demais devem ser revertidas", disse.

O ex-deputado Josias Gomes disse que a origem da multa não tem a ver com o mensalão. O ex-deputado Professor Luizinho afirmou, pela assessoria, que "não tem problema" com a Receita.

Por meio de sua assessoria, Roberto Jefferson disse desconhecer ter sido inscrito na dívida ativa.

Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Paulo Rocha (PT-PA) não retornou. O advogado de Delúbio Soares, Arnaldo Malheiros, também não ligou de volta.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o empresário Marcos Valério de Souza disseram que não se pronunciariam. Silvio Pereira, a corretora Bônus-Banval, e a empresa Guaranhuns não foram localizados.

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