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17/02/2007 - 10h56

Anistia Internacional critica governo do MS por questão indígena

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HUDSON CORRÊA
da Agência Folha, em Campo Grande

A Anistia Internacional emitiu ontem um comunicado no qual critica o governo de Mato Grosso do Sul e autoridades brasileiras pela suspensão da distribuição de cestas de alimentos aos índios. A Anistia afirma que, após a suspensão, duas crianças indígenas morreram de desnutrição em Dourados (MS) e 36 estão internadas no hospital da cidade.

Conforme a Anistia, as autoridades brasileiras são obrigadas a assegurar o direito de ninguém passar fome. O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), suspendeu a entrega de cestas alegando crise financeira no Estado.

Nenhuma decisão pode parar o auxílio humanitário com a entrega emergencial de alimentos, afirma a Anistia ao citar a Convenção Internacional dos Direitos Econômico, Social e Cultural e a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, das quais o Brasil é signatário.

Ainda no comunicado, a Anistia recomenda que sejam feitos apelos a autoridades para que a cestas de alimentos voltem a ser distribuídas.

A entidade cita telefones e endereços para contato com Puccinelli, com os ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Patrus Ananias (Combate à Fome) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e também com o presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Paulo Lustosa.

A Anistia diz que Mato Grosso do Sul possui as áreas indígenas mais pobres e o mais populosas do Brasil cercadas por grandes plantações de soja. Cita que em Dourados 11 mil índios vivem em apenas 3.500 hectares e não podem tocar a agricultura de subsistência.

Outro lado

A Funasa confirma que o menino Nandinho Fernandes, de dois anos e um mês, foi internado com desnutrição grave e morreu de insuficiência renal no dia 11 passado. Mas segundo o órgão, na outra morte, o bebê de nove meses, quando foi internado, não tinha desnutrição.

Ainda conforme a Funasa, de 15 subiu para 27 o número de crianças com desnutrição grave em janeiro em Dourados. A assessoria de Puccinelli informou que foi assinado na quarta-feira um termo de cooperação com a Funasa para distribuição mensal de 11 mil cestas básicas de 44 kg de alimentos ao índios até fevereiro de 2008.

Especial
  • Leia o que já foi publicado sobre morte de índios por desnutrição
  • Leia o que já foi publicado sobre o governador André Puccinelli
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