18/02/2007 - 11h06

Indefinição de ministério de Lula é recorde histórico

RODRIGO RÖTZSCH
da Folha de S.Paulo

O petista Luiz Inácio Lula da Silva busca imprimir a seu segundo mandato a marca da aceleração do crescimento, mas, por enquanto, conseguiu um outro recorde, nada positivo. Com 49 dias no cargo, é o presidente efetivo que mais tempo demorou para definir seu ministério na história do país.

Na semana passada, Lula voltou a afirmar o que já dissera antes: que nenhum dos atuais ocupantes dos ministérios está garantido no cargo após a reforma que pretende fazer. Não oficializou, portanto, a equipe que o acompanhará na Esplanada no segundo mandato.

Em toda a história republicana brasileira, que começou em 1889, nenhum presidente que assumiu o cargo de maneira efetiva (sem ser interino) demorou mais do que cinco dias, incluindo o da posse, para nomear o primeiro integrante do ministério. É o caso de Nilo Peçanha, que em 1909 assumiu a vaga deixada por Affonso Penna, que morreu no exercício do mandato no dia 14 de junho.

Em 18 de junho, Peçanha já havia nomeado novos ministros da Justiça e da Guerra. Outros presidentes que assumiram mandatos de maneira inesperada também mostraram agilidade superior a Lula na definição dos ministérios.

O pai da República brasileira, marechal Deodoro da Fonseca, derrubou o Império em 15 de novembro de 1889 já com um ministro da Fazenda definido --Ruy Barbosa, que ficaria no cargo até janeiro de 1891, um mês antes da saída de Deodoro.

Getúlio Vargas tomou posse do seu primeiro mandato, fruto da Revolução de 1930, em 3 de novembro daquele ano. No mesmo dia, nomeou dois ministros (da Justiça e da Agricultura). Desde o início da revolução, passou exatamente um mês até que Getúlio assumisse, já com dois ministros --e, no dia seguinte, ele ainda nomeou o chefe da pasta da Fazenda.

Café Filho assumiu em 24 de agosto de 1954, após Vargas cometer suicídio. Dois dias depois já tinha seus ministros da Fazenda, das Relações Exteriores e o chefe do Gabinete Civil.

João Goulart estava em viagem à China quando Jânio Quadros renunciou, em 25 de agosto de 1961. Assumiu o mandato só no dia 8 de setembro, mas já com uma equipe ministerial inteiramente montada.

Após o golpe de 1964, que derrubou Goulart, Castello Branco foi empossado em 15 de abril já com 12 dos 18 cargos na Esplanada preenchidos.

Itamar Franco substituiu Fernando Collor, alvo de um processo de impeachment, em 2 de outubro de 1992. Em três dias, já tinha novos ministros da Educação, da Fazenda, das Comunicações, do Gabinete Civil, do Gabinete Militar, da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores.

Outras reeleições

Lula pode usar a seu favor o argumento de que, como se reelegeu, já tem um ministério montado e não tem pressa para substituir seus auxiliares. Como a Folha mostrou na semana passada, porém, a indefinição vem causando como efeito a paralisia dos ministérios.

Há ainda o agravante que, além dos 49 dias de mandato, Lula teve pelo menos outros 53 --da reeleição, em 29 de outubro do ano passado, até 31 de dezembro-- para montar a sua equipe ministerial.

A comparação com os outros dois presidentes "reeleitos" da história brasileira também não favorece o petista: Vargas, que assumiu a Presidência em 1930 por meio de um golpe, foi eleito em 24 de julho de 1934, de forma indireta, para mais quatro anos de mandato (acabaria dando um novo golpe que prorrogou sua permanência no cargo até 1945). No mesmo dia, já nomeou um novo ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa.

Fernando Henrique Cardoso, primeiro presidente reeleito democraticamente, anunciou sua reforma ministerial no dia 23 de dezembro de 1998, ainda no seu primeiro mandato. Tomou posse para o segundo, em 1º de janeiro de 1999, junto com os novos ministros, alguns deles, como Celso Lafer (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), ocupando pastas recém-criadas.

Assim como Fernando Henrique, todos os presidentes que foram diretamente eleitos (inclusive o próprio Lula, em 2003) nomearam sua equipe ministerial já no primeiro dia de mandato.

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