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25/02/2007 - 09h18

Em SP, seis suplentes têm 42 dias de mandato

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CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo

Graças a um descompasso entre o calendário da Câmara dos Deputados e o da Assembléia Legislativa, seis suplentes gozam hoje do direito a 42 dias de mandato em São Paulo. Como a posse na Câmara foi no dia 1º e a da Alesp só acontecerá no dia 15 do mês que vem, esses políticos ocupam, temporariamente, as cadeiras deixadas pelos deputados estaduais da legislatura passada que, eleitos federais, já assumiram seus gabinetes em Brasília.

Apesar do ritmo lento da Assembléia e da exigüidade do mandato, cada um pode montar sua própria equipe, com direito a 15 cargos em comissão e teto de folha de pagamento de R$ 71.937,60 mensais.

"A opção foi preencher todos os cargos. Estou no exercício do mandato. Minha responsabilidade é ter as pessoas que são de minha confiança, técnicos", justificou o tucano Edmur Mesquita, que acaba de apresentar um projeto de emenda à Constituição propondo a coincidência do mandato do deputado com a do governador. "Do ponto de vista democrático, esse descompasso é uma contradição", afirmou.

Além de receber R$ 11.885,40 por mês -- sendo R$ 9.635,40 em salário e mais R$ 2.250,00 a título de auxílio-moradia -- os deputados contam com verba de gabinete hoje equivalente a R$ 17.787,50 por mês, desde que apresentem nota fiscal comprovando despesas, como os gastos com combustíveis.

"Vou usar a verba de gabinete também. Estou desenvolvendo alguns trabalhos e vou me utilizar delas para isso", disse o petista Henrique Pacheco, frisando que recebeu quase 52 mil votos nas eleições de 2002.

Quarto suplente do PT, Pacheco -- que também usará os cargos a que tem direito -- herdou a cadeira deixada pelo hoje deputado federal Cândido Vacarezza. Embora reconheça que "gostaria de ter assumido antes", Pacheco afirma que se esforçará para deixar suas marcas na Casa, incluído um mutirão para que migrantes residentes de São Paulo transfiram seus títulos eleitorais de outros Estados para cá.

Como o período é o de votação do Orçamento na Assembléia Legislativa, cada um deles foi contemplado com R$ 2 milhões em emenda parlamentar. Chefe de gabinete de Alfredo Ruzza (PPS), Natanael Rubinho explicou que, até agora, as quatro que apresentou foram os únicos projetos do deputado ao longo do mandato. Mas na semana que vem poderá ter mais. Rubinho não soube especificar o gasto mensal com a equipe de Ruzza. "Nem eu sei quanto vou ganhar".

No gabinete de José Augusto Ramos (PSDB), Arabela Fonseca disse que estava "respondendo interinamente pelo gabinete". Mas não quis falar sobre o mandato.

Na tarde de sexta-feira, ninguém atendia aos telefonemas nos gabinetes de Maria do Carmo Piunti (PSDB) e João Barbosa de Carvalho (PFL).

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