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12/03/2007
-
18h47
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
A oposição decidiu hoje prejudicar todas as votações de interesse do governo na Câmara que estiverem no plenário e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A iniciativa tem como objetivo forçar o presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalar a CPI do Apagão Aéreo. O Planalto é contrário à criação da CPI por considerar que ela pode ser usada como palanque para a oposição desgastar o governo.
O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a tática da oposição para "infernizar" a vida do governo irá mudar. Na semana passada, os oposicionistas se retiraram do plenário para evitar quórum, mas o governo garantiu maioria e conseguiu aprovar requerimento do PT para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa analisasse a criação da CPI, retardando sua instalação.
Desta vez, a oposição vai usar o regimento como arma. "Vamos apresentar requerimentos pedindo o adiamento de discussões, pedir verificação de quorum, fazer destaques. É uma obstrução presente. Vamos usar todas as armas regimentais que temos para que não se vote as matérias de interesse do governo. É preciso que o governo reconheça o direito da minoria", disse Coruja.
Conforme o deputado, o regimento interno permite que os partidos apresentem sete destaques para cada medida provisória. Os destaques prolongam as votações porque exigem análise separada de cada um dos itens. Para ganhar tempo, normalmente as votações no plenário são em bloco, o que com os destaques se torna impossível.
"Na época da CPI do Mensalão nós ficamos dois meses em obstrução. E éramos apenas PDT, PPS e PV", afirmou.
O líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (RS), disse que o governo sinalizou que aceita a instalação da CPI desde que a comissão não investigue as obras públicas nos aeroportos do país. As investigações seriam concentradas nas obras privadas. "Parece que o governo está com medo de alguma coisa", disse.
A Folha Online apurou que a principal preocupação do governo é com os investimentos da Infraero nos aeroportos.
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O líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a tática da oposição para "infernizar" a vida do governo irá mudar. Na semana passada, os oposicionistas se retiraram do plenário para evitar quórum, mas o governo garantiu maioria e conseguiu aprovar requerimento do PT para que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa analisasse a criação da CPI, retardando sua instalação.
Desta vez, a oposição vai usar o regimento como arma. "Vamos apresentar requerimentos pedindo o adiamento de discussões, pedir verificação de quorum, fazer destaques. É uma obstrução presente. Vamos usar todas as armas regimentais que temos para que não se vote as matérias de interesse do governo. É preciso que o governo reconheça o direito da minoria", disse Coruja.
Conforme o deputado, o regimento interno permite que os partidos apresentem sete destaques para cada medida provisória. Os destaques prolongam as votações porque exigem análise separada de cada um dos itens. Para ganhar tempo, normalmente as votações no plenário são em bloco, o que com os destaques se torna impossível.
"Na época da CPI do Mensalão nós ficamos dois meses em obstrução. E éramos apenas PDT, PPS e PV", afirmou.
O líder da minoria na Câmara, deputado Júlio Redecker (RS), disse que o governo sinalizou que aceita a instalação da CPI desde que a comissão não investigue as obras públicas nos aeroportos do país. As investigações seriam concentradas nas obras privadas. "Parece que o governo está com medo de alguma coisa", disse.
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