15/03/2007 - 10h44

Deputado vai propor mudança de dia de posse no Legislativo

da Folha de S.Paulo

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) corre atrás de assinaturas para entrar nos próximos dias com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para mudar a data de posse dos Legislativos nos Estados, o que permitira uma combinação de datas com o início da legislatura na Câmara dos Deputados, sempre no dia 1º de fevereiro.

De acordo com ele, se aprovada, a medida não valerá para os deputados estaduais que tomam posse hoje e terminarão a legislatura em 15 de março de 2011.

Nesse caso, a mudança da data de posse nas Assembléias para fevereiro só entraria em vigor em 2015, já que seria inconstitucional encurtar em 45 dias os atuais mandatos.

"Nossa idéia é coincidência das datas de posse", afirmou Jardim.

Apesar de cada mandato ter a duração de quatro anos, a Assembléia paulista, por exemplo, deverá passar por uma grande renovação já no próximo ano.

Isso porque muitos dos atuais deputados já estão em pré-campanha para prefeito em seus redutos nas eleições do ano que vem.

Secretário

Já o deputado Geraldo Vinholi (PDT) votará hoje na composição da nova Mesa Diretora da Casa e amanhã assumirá o cargo de secretário do Trabalho na administração de Gilberto Kassab (PFL) na capital paulista.

A mudança faz parte da aliança entre o PDT, o PFL e o PSDB no Estado.

"Nós, historicamente, sempre estivemos muito próximos do Serra", diz Vinholi.

A aliança garantiu o apoio dos cinco deputados pedetistas ao tucano em São Paulo.

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