20/03/2007 - 13h35

Sem acordo sobre CPI, Câmara permanece com trabalhos paralisados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Governo e oposição fracassaram nesta terça-feira mais uma vez na tentativa de chegar a um acordo sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Os governistas rejeitaram a proposta apresentada pelo PSDB, PPS e PFL de permitir a instalação da CPI em troca da votação das matérias que integram o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) --uma vez que 12 MPs (medidas provisórias) do PAC trancam a pauta de votações da Casa.

Alan Marques/Folha Imagem

Presidente da CCJ, Leonardo Picciani, discute com ACM Neto sobre CPI do Apagão Aéreo

A oposição é contrária à votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do recurso apresentado pelo PT contra a instalação da CPI e defende que a Câmara espere a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o impasse. A proposta da oposição previa que o recurso não fosse votado na CCJ em troca da votação das MPs do PAC no plenário.

"O governo não quer saber, radicalizou. Quer tratar a minoria inclusive passando por cima de princípios constitucionais", afirmou o líder do PFL na Casa, deputado Onyx Lorenzoni (RS).

Os governistas, por outro lado, afirmam que a CCJ deve se manifestar sobre o recurso independentemente da decisão do STF --por isso insistem no embate com a oposição. "Fica mal para a Câmara não decidir internamente um recurso que está na CCJ. Isso apequena a Câmara", disse o líder do PT na Casa, deputado Luiz Sérgio (RJ).

Alternativa

Os deputados da base aliada também sugeriram à oposição a criação de uma CPI especial para investigar a crise aérea ao invés de um CPI para apurar as supostas irregularidades. Sem acordo, a oposição promete manter a obstrução aos trabalhos da Câmara até que o STF decida sobre a instalação da CPI.

Desde a semana passada as votações estão paralisadas na Câmara em conseqüência da obstrução aos trabalhos promovida pela oposição. PSDB, PPS e o PFL prometem parar a obstrução somente após a instalação da CPI.

"Nossa proposta era votar o PAC desde que eles [governistas] deixem o STF decidir. Estamos oferecendo aquilo que o governo aparentemente quer", afirmou o líder do PPS, Fernando Coruja (SC).

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