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20/03/2007 - 16h26

Oposição manobra e consegue adiar votação de recurso contra CPI

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Parlamentares da oposição conseguiram adiar a votação do recurso do PT contra a instalação da CPI do Apagão Aéreo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Eles devem agora tentar obstruir a pauta da Câmara e impedir a votação das MPs (medidas provisórias) do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que trancam a pauta da Casa.

Depois de quase sete horas de reunião --marcada por tumultuo e agressões verbais entre a base aliada e a oposição--, o presidente da CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), teve de adiar a sessão porque começou a ordem do dia no plenário da Casa.

Alan Marques/Folha Imagem
Presidente da CCJ, Leonardo Picciani, discute com ACM Neto sobre CPI do Apagão Aéreo
Presidente da CCJ, Leonardo Picciani, discute com ACM Neto sobre CPI do Apagão Aéreo
Pelo regimento interno, as sessões das comissões temáticas da Câmara precisam, obrigatoriamente, acabar quando começa a ordem do dia. Apesar da manobra da oposição, Picciani disse que pretende retomar a sessão de hoje após a ordem do dia.

A estratégia da oposição é adiar a votação do recurso do PT até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre o mandado de segurança que pede a instalação da CPI. A oposição acredita que o STF vai ser favorável à instalação da comissão para investigar o caos no controle do tráfego aéreo.

Já a base governista quer aprovar ainda hoje o recurso do PT contra a CPI na CCJ. Com isso, os partidos aliados pretendem conseguir levar o assunto para votação no plenário já na sessão desta terça-feira.

Na CCJ, o recurso do PT já teve o voto favorável do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Mesmo que a CCJ acompanhe o voto do relator, a palavra final sobre a instalação da CPI será do plenário. A CCJ tem a tarefa apenas de orientar a votação e é considerada um termômetro da votação no plenário.

Bate-boca

A reunião foi tensa, com troca de acusações entre oposição e governo. O principal alvo foi o presidente da CCJ, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), acusado de atuar em favor do governo.

O clima esquentou mesmo quando o líder da oposição, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), acusou Picciani de manobrar para ajudar o governo e ouviu como resposta do peemedebista que ele estava sendo leviano.

Redecker levantou-se e ameaçou partir para cima de Picciani, mas foi contido pelos colegas. Aos gritos, o tucano disse que Picciani lhe devia um pedido de desculpas. E atacou: "Vai para a saia do seu pai."

O deputado ACM Neto (PFL-BA), um dos principais articuladores da oposição na CCJ, instigou a oposição a fazer um boicote a Picciani em protesto a atitude dele na reunião de hoje.

"Nenhum parlamentar da oposição terá vergonha na cara se deixar vossa excelência presidir regularmente a CCJ a partir de agora. Vamos ter a obrigação de obstruir todos os trabalhos a partir de agora", afirmou.

Picciani se defendeu e disse que apenas pediu aos deputados que não sejam levianos nas acusações. Apesar de atacado, o deputado manteve-se calmo durante a sessão de mais de sete horas e sempre evocou o regimento em sua defesa.

A troca de acusações promete continuar no plenário. A oposição vai tentar alongar a sessão para evitar que a CCJ retome ainda hoje a discussão do recurso do PT.

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