21/03/2007 - 10h21

Contratos sob Alckmin são alvos de investigação

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu investigação preliminar para apurar a suspeita de irregularidades em contratos, sem licitação, no total de R$ 77 milhões, firmados durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB) por fundações e órgãos estaduais com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente de Relações Universidade/Empresa e repassados a outras entidades privadas.

"Numa investigação sobre um contrato firmado em 2003 com a secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, surgiram indicações de que a Uniemp subcontratou outras empresas. Isso não significa que foi cometida uma ilegalidade. Mas há elementos de convicção que necessitam de uma investigação mais aprofundada", afirma o promotor Saad Mazloum, da Promotoria de Justiça e Cidadania.

O MPE já ouviu várias pessoas no primeiro inquérito civil (de nº 433/2006) e deverá desmembrar as novas investigações num segundo processo.

Reportagem do "Diário de S. Paulo", na edição de ontem, revela que, entre 2001 e 2006, foram firmados contratos entre a Uniemp e fundações e órgãos de 16 das 25 secretarias de Estado. E informa que o instituto subcontratou outras entidades, entras as quais as ONGs Núcleo de Gestão Pública (NGP) e a Via Pública.

O NGP é dirigido por Edgard Alves. A Via Pública é uma ONG dirigida por Pedro Paulo Martoni Branco, que presidiu a Fundação Seade, do governo estadual, entre 1999 e 2000.

"A contratação sem licitação não significa que seja ilegal", afirma Mazloum. "Eu prefiro aguardar as investigações, para, ao final, fazer uma avaliação", diz o promotor.

Remédio popular

Segundo o jornal, o contrato de maior valor, de R$ 9,4 milhões, foi assinado com a Furp (Fundação para o Remédio Popular). A secretaria de Segurança Pública é citada como contratante do Uniemp, sem licitação. O consultor Cláudio Falcone, do Uniemp, revelou àquele jornal que participou da execução de contrato com a Febem, no valor de R$ 5,2 milhões.

O Uniemp foi criado em 1992 por empresários e acadêmicos com o propósito de "desenvolver mecanismos que facilitassem o relacionamento entre universidades, empresas e o setor público". No anos 90, o NGP era um núcleo do Uniemp. Foi transformado, em 2002, em instituição "sem fins lucrativos, apartidária e pluralista".

"O Ministério Público vai realizar as diligências, requisitar documentos, fazer a oitiva de testemunhas e, eventualmente, até de secretários, para verificar se foram cometidas irregularidades", diz Mazloum.

Se forem confirmadas as suspeitas, o MPE move ação civil pública. Caso contrário, os inquéritos serão arquivados.

Outro lado

O diretor-executivo da Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade/Empresa, Maurício Prates, afirmou, em nota oficial, que "nos seus 15 anos de atuação, o Instituto Uniemp tem se pautado pela lisura nos projetos contratados, tanto do setor público quanto do privado".

"Diante da notícia no jornal 'Diário de S. Paulo', o instituto reafirma sua postura transparente de total obediência à legislação e se manifestará quando e se solicitado pelos órgãos competentes", afirma Prates, na nota.

O ex-secretário de Comunicações e ex-assessor especial no governo Alckmin, Luiz Salgado, informou que não conseguiu contato com o ex-governador, que se encontra nos Estados Unidos. A assessoria alegou a dificuldade para localizar ex-dirigentes de várias fundações citadas, que poderiam comentar os contratos.

Procurados pela Folha, Pedro Paulo Martoni Branco e Edgard Alves, respectivamente, diretores das ONGs Via Pública, e NGP, não se manifestaram até o encerramento da edição.

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