22/03/2007 - 13h29

Plenário da Câmara pode votar hoje projeto de reajuste salarial de 26,49%

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Os deputados podem incluir já nesta quinta-feira na pauta do plenário a votação do aumento de 26,49% em seus próprios subsídios e nos salários do presidente da República, vice-presidente e ministros. Isso depende da análise da assessoria técnica da Câmara.

Como a pauta do plenário está trancada por 12 medidas provisórias que têm urgência para votação, a assessoria terá que analisar a viabilidade de o reajuste ser discutido já na sessão de hoje.

Parte da assessoria técnica da Câmara entende que o projeto pode ser incluído na pauta por se tratar de matéria administrativa, e não legislativa. Seria o mesmo que o ocorreu com o recurso do PT aprovado ontem que inviabilizou a instalação da CPI do Apagão Aéreo.

Mas há quem avalie que a inversão de pauta não pode ocorrer diante da prerrogativa constitucional que exige a votação das MPs com prazo vencido. Para ser colocado em votação, o plenário terá que aprovar primeiro um pedido de urgência para a matéria.

Acordão

O aumento nos salários foi aprovado hoje, sem alarde, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Apenas sete deputados participaram da votação --a comissão tem 33 membros.

Na discussão do reajuste estavam presentes os deputados Virgílio Guimarães (PT-MG), autor da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE), João Magalhães (PMDB-MG), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG), Sílvio Costa (PMN-PE) e Felix Mendonça (PFL-BA).

A Folha Online apurou que a estratégia foi traçada ontem à noite com o objetivo de blindar o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do desgaste que enfrentaria ao conceder o reajuste por decisão interna da Mesa Diretora. A Mesa estuda colocar o reajuste em discussão nas próximas semanas.

O presidente da comissão, Virgílio Guimarães, negou a estratégia. Argumentou que o regimento interno da Casa determina que a comissão analise reajustes salariais dos três Poderes --e não a Mesa Diretora.

"Não peço permissão para cumprir minha obrigação. O regimento diz que essa é uma decisão dessa comissão. Eu não sei se a Mesa estava se antecipando, mas não deixei um assunto espinhoso para a Mesa tomar a decisão em conseqüência de omissão desta comissão. Apenas cumpri a minha função", afirmou.

Reajuste

Com o aumento, o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobe de R$ 8.885,48 para R$ 11.239,24. O do vice-presidente passará de R$ 8.362,80 para R$ 10.578,11.

Para os parlamentares, o subsídio mensal sobe de R$ 12.847,20 para R$ 16.250,42.

O projeto corrige os salários com base no IPCA acumulado entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2007.

Pelo texto, os ministros passarão a receber R$ 10.578,11 por mês. Atualmente, os ministros recebem R$ 8.362,80.

Na semana passada, o presidente Lula reclamou publicamente dos "baixos salários" dos ministros durante a posse de Geddel Vieira (Integração), José Temporão (Saúde) e Tarso Genro (Justiça).

Lula disse que os ministros eram "heróis" por receberem tão pouco e que alguns "pagam para trabalhar". "Quando eu fico vendo os ministros, que ganhavam muito bem [na iniciativa privada], virem ganhar R$ 7.000, R$ 8.000, eu falo: esses são heróis. Alguns pagam para serem ministros, essa é a pura verdade. E eu digo isso de cátedra, porque eu digo sempre: eu sou o único que não posso reclamar do meu salário de R$ 8.000 porque não tem nenhum torneiro mecânico no Brasil ganhando R$ 8.000 por mês."

"No conjunto do país, os salários do Executivo e do Legislativo são altos. Mas se compararmos com as outras representatividades, é baixo", afirmou o deputado Silvio Costa (PMN-PE).

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também afirmou esta semana que o salário do presidente Lula era muito baixo.

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