26/03/2007 - 15h56

Demora na composição de comissões atrasa votação de projetos em São Paulo

REGIANE SOARES
da Folha Online

O líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Simão Pedro, disse nesta segunda-feira que Legislativo paulista está em "marcha lenta". A crítica do petista é em relação à demora na composição das comissões permanentes, o que, segundo ele, está atrasando a tramitação de projetos.

"Estamos muito atrasados em relação aos demais Estados, e isto é muito ruim para São Paulo", disse o líder petista.

Entre as propostas que estão paradas está a que foi enviada pelo governador José Serra (PSDB) na quarta-feira passada em regime de urgência. O projeto pede autorização do Legislativo para o Estado fazer empréstimo de R$ 450 milhões junto a bancos internacionais para as obras da linha 4-amarela do Metrô.

O projeto não têm como tramitar porque, sem as comissões permanentes, as propostas não têm como ser analisadas e receber pareceres, favoráveis ou não à aprovação.

Além disso, os deputados não têm como cumprir o prazo de 48 horas para apresentar emendas e a Mesa Diretora não tem como colocar a proposta como prioridade na pauta de votação. Isso porque o projeto de Serra entrou em regime urgência.

Outra questão levantada pelo petista é com relação à legislação paulista que prevê a posse dos deputados eleitos em outubro somente em 15 de março do ano seguinte. Na avaliação de Simão Pedro, há um "vácuo" de cinco meses do processo eleitoral e de três meses e meio em relação à posse do governador --que foi em 1º de janeiro-- até a posse dos parlamentares.

Segundo a assessoria do presidente da Assembléia, deputado Vaz de Lima (PSDB), o regimento interno da Casa estabelece prazo de 15 dias --a contar da posse-- para que os líderes dos partidos indicar o nome dos deputados que irão compor as comissões. Neste ano, o prazo termina na sexta-feira, dia 30.

O problema é que, segundo a assessoria de Vaz de Lima, o único partido que ainda não tem líder e, portanto, não tem como indicar os nomes para as comissões é o PSDB, o mesmo que elegeu Serra e mais 23 deputados em outubro passado.

A previsão é que o presidente convoque reunião com os líderes das bancadas para amanhã.

Posse

A Assembléia Legislativa de São Paulo é a única do país cujos deputados tomam posse em 15 de março, três meses e meio depois do governador.

Para mudar a situação, parlamentares paulistas já declararam a favor de projetos que tramitam no Congresso que alteram a data da posse. Um deles, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), transfere para 1º de fevereiro, junto com os deputados federais e senadores.

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