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30/03/2007 - 02h31

Leia a íntegra do discurso de Arthur Virgílio no Senado

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da Folha Online

Veja abaixo a íntegra do discurso dos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Gerson Camata (PMDB-ES) no Senado:

Discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)
"Senhor presidente, ilustre Cônego José Carlos Dias Toffoli, coordenador oficial da Campanha da Fraternidade da CNBB deste ano, cujo tema é essencial para o próprio entendimento do meu mandato, pois se trata da região que represento, a Amazônia, senhoras e senhores senadores, senhoras e senhores convidados, antes de mais nada, deixo bem claro que não sou xenófobo, não vejo o estrangeiro como inimigo ou como ameaça em si mesmo, não sou alguém que se arrepia quando fala em ONG --Organização não-Governamental-- e que liminarmente recusaria a participação delas no processo de desenvolvimento sustentável da minha região.

Concordava ainda há pouco com o senador Gerson Camata que temos uma obrigação muito fina de sermos competentes na administração da Amazônia, porque se, irresponsavelmente a desmatarmos, estaremos sujeitos, sim, ao que se chama de cobiça internacional; se, por incúria, má-fé ou ganância de alguns grupos econômicos que só olham as colinas no curto prazo, não soubermos tratar a Amazônia como uma área estratégica para o país, inalienavelmente de bandeira nacional, porém reconhecidamente de interesse planetário, estaremos sujeitos, quem sabe, um dia, a perdê-la, manu militari, virando em 6, 10 ou 12 anos um protetorado sob a coordenação das Nações Unidas.

Então, separando bem as coisas, procurando marcar muito nitidamente essa posição --e antes de conceder o aparte ao senador Gerson Camata-- volto ao projeto de concessão de florestas, no qual votei favoravelmente.

Claro que ele sozinho não resolve a questão, é preciso armar o Ibama de técnicos e de fiscais à altura do que a Amazônia exige para sua fiscalização. Mas, como está, há pressão para desmatar a região à vontade, em qualquer lugar, o tempo inteiro.

A idéia que adotei, que percebi ser também da ministra Marina Silva, foi muito contestada no Senado e dividiu o plenário. O debate durou --sem exagero-- umas oito horas, prova de que havia pessoas de boa-fé, cada uma com sua visão, discutindo a região amazônica. Eu entendia, assim como a ministra, que tínhamos de direcionar a pressão sobre áreas, sob fiscalização do Estado, sendo crime --e crime brutal-- trabalhar a pressão desmatadora sobre outras áreas. Ou seja, a idéia seria circunscrevermos a exploração da Amazônia ao que era permitido, àquelas áreas concedidas. O resto seria atividade marginal mesmo. Alguém pode falar que não temos como controlar, o Ibama não tem efetivo, a Polícia Federal não tem efetivo. Então, deve-se dotar o Ibama de efetivo, dotar a Polícia Federal de efetivo, completar esse projeto, para que ele possa avançar. O fato é que, como estava e como está, não dava e não dá para continuar.

Portanto, senador Gerson Camata --já concedo o aparte a V. Ex ª e falamos sobre isso ainda há pouco--, já me defini, não sou xenófobo, não tenho arrepios quando o estrangeiro se interessa pela minha região, mas tem notícia da maior gravidade que devo trazer ao conhecimento da Casa neste momento.

Ela está no site da Agência Amazônia, sob o título "Laboratório americano propõe privatizar a Amazônia":

A Amazônia está mesmo à venda. Em um vídeo de 1 minuto e 25 segundos, postado em seu site, a empresa norte-americana Arkhos Biotech está convocando as pessoas do mundo inteiro a investir "para transformar a floresta (Amazônia) em um santuário de preservação sob o controle privado." O apelo, em tom dramático, é feito pelo diretor sênior de marketing da empresa, Sr. Allen Perrell, para justificar que a Amazônia precisa ser cuidada por grupos internacionais. "A Amazônia não pertence a nenhum país, pertence ao mundo", afirma Perrell.
[...]

Perrell vai mais longe: "Ajudar-nos a comprar a Amazônia não é apenas uma ótima oportunidade de investimento. Pode ser a única maneira de salvar a floresta da extinção total.

Em sua página, a Arkhos Biotech divulga, em texto, em áudio e em vídeo sua missão: a Amazônia deve ser internacionalizada. [Ele isso diz textualmente. E diz mais, de maneira bastante primária, bastante grosseira, em relação ao Brasil].

[...]

A Amazônia é um fardo difícil para o Brasil carregar.

Não entendo que a Amazônia seja fardo para nenhum país. A Amazônia não deve ser pasto para lucros fáceis e desmedidos, por exemplo, da empresa do senhor Perrell, se esse é o intento dele, se esse é o desejo dele. Mas a Amazônia não é problema. A Amazônia é uma brilhante solução para um país que só é brilhante na sua composição final, se contar com a Amazônia plenamente desenvolvida, de maneira sustentável por nós todos. Tenho muito respeito pelo Chile, mas o Brasil sem a Amazônia é um Chile mais forte um pouquinho, um pouco mais gordinho. O Brasil com a Amazônia é um país que pode se credenciar, sim, a ser uma potência econômica.

É a última fronteira de desenvolvimento com que contamos: a biodiversidade, a água, a madeira explorada com correção, a sabedoria dos nossos --meus, com certeza-- descendentes indígenas, a perspectiva pesqueira por meio dos criatórios, a junção entre o cientista e o mateiro. O cientista é culto na sua formação acadêmica, Senador Gerson Camata, e o mateiro é culto na sua formação empírica de vida na Amazônia.

Nenhum dos dois é mais culto do que o outro, os dois são igualmente cultos, porque o cientista sabe explorar a planta medicinal que o mateiro indica e só chega ao local quando o mateiro lhe diz onde é e quando ir. Ou seja, eu não faria uma diferença entre aquele que estudou muito e tem todos os méritos e lauréis acadêmicos e aquele que não estudou nada nos livros, mas que estudou a lua, o sol, os rios, o tempo, a minha região e a conhece empiricamente de maneira brilhante.

Estou convidando essa empresa a se fazer representar em uma reunião da Subcomissão da Amazônia, que funciona na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, com as autoridades de meios ambientais do País e do Ministério das Relações Exteriores, porque a notícia pareceu-me extremamente grave.

Digo isso novamente, senador Sibá Machado, V. Exª me conhece e sabe que não repudio a figura do estrangeiro, ao contrário, prego a parceria com o estrangeiro. Entendo que, em relação à Amazônia, existem dois tipos de estrangeiros, os bons e os ruins, como existem dois tipos de brasileiros, os bons e os ruins. Alguém pode falar de racionalidade, afirmando "a exploração que eu quero é racional". Mas isso não me basta, porque nunca ouvi alguém dizer que quer fazer alguma coisa de maneira irracional, afinal de contas somos animais bípedes racionais.

O quero saber é se a racionalidade que propõem para desenvolver a minha região é uma racionalidade que não vai influenciar negativamente no clima, se é uma racionalidade que vai permitir que mantenhamos viva a galinha dos ovos de ouro, que é a Amazônia, pelos tempos, pelos séculos, pelos milênios. Ou seja, quero saber se a racionalidade de todos, a racionalidade média, é uma racionalidade boa para o meu País, se é boa para o meu povo, se é boa para a humanidade.

Então, é dentro dessa circunstância de convicção que lamento muito essa declaração ofensiva ao Brasil, absolutamente primária, mas que revela o interesse de ver a Amazônia desnacionalizada. Pensam eles que a Amazônia está à venda. Ela não está à venda! Diz isso um Parlamentar que reconhece que a Amazônia só será brasileira mesmo, ao longo dos tempos, se formos capazes de defendê-la. E não é defendê-la militarmente, não é defendê-la porque simplesmente queremos que reconheçam que a bandeira nacional por si explica nossa soberania sobre a área, mas defendê-la desenvolvendo-a com as melhores regras do meio ambiente.

Se V. Exª me permite, senhor presidente, ouvirei o senador Camata e encerrarei meu pronunciamento.

Discurso do senador Gerson Camata (PMDB-ES)
Ilustre Senador Arthur Virgílio, cumprimento V. Exª ao navegar nas águas da CNBB, que está provocando a capacidade dos brasileiros para administrar a Amazônia. Toda vez que nos descuidamos, que não denunciamos, como V. Exª agora está denunciando, toda vez que nós, brasileiros, não fazemos o que a CNBB está fazendo, estamos descuidando de um patrimônio e às vezes até dando razão a esse cientista norte-americano quando diz que estamos sendo incompetentes para administrar a Amazônia.

Recordo-me, há cerca de uns 15 a 20 anos, que houve uma reunião do G-8 - o Brasil não estava presente, pois não faz parte do G-8 - e um representante inglês disse: "A Amazônia é um patrimônio da humanidade." E nós fomos defendidos lá por Helmut Kohl, então Chanceler da Alemanha, que declarou: "A Amazônia não é um patrimônio da humanidade; a Amazônia é um patrimônio do Brasil a serviço da humanidade."

Precisou de um alemão para nos defender daquela tentativa de internacionalização da nossa Amazônia. Cumprimento V. Exª e, acima de tudo, junto com V. Exª, quero cumprimentar a CNBB. Todos os anos, como disse o Senador Cristovam Buarque, ela vem aqui, às vezes até dar um tapinha em nosso rosto, como a sugerir que acordemos para aquele assunto. É um exemplo que dá a todos os brasileiros, despertando-nos para problemas que temos e dos quais, às vezes, nos esquecemos. Muito obrigado a V. Exª.

Discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Muito obrigado, Senador Gerson Camata. V. Exª tem absoluta razão. A CNBB foi profética, até porque ela propôs essa campanha antes de as denúncias estarem tão arraigadas, antes de estar na ordem do dia de maneira tão forte a questão do aquecimento global.

O Brasil, sem os desmatamentos desenfreados, senador Inácio Arruda, seria o 18º país poluidor. Com os desmatamentos, ele fica perto do 20º, ou algo assim. Ou seja, nós precisamos dar o nosso quinhão, fazer a nossa parte.

O mundo desenvolvido, o mundo rico --melhor dizendo-- precisa aprender uma nova forma de produzir. Parar de produzir riquezas nunca, porque, se parar de produzir riquezas, a fome retorna aos países que já a venceram e a fome não será vencida por aqueles países que ainda com ela se defrontam. Então, o desafio é continuarem os países todos a produzir riqueza, sim, mas de uma outra forma, uma forma que não comprometa --e aí seria um comprometimento covarde-- a vida das gerações vindouras. Porque se não errarmos mais, ainda assim estaremos pagando pelos erros cometidos até hoje nos próximos 100 anos. Se não errarmos mais. Teremos, portanto, que só acertar, se é que temos a noção de que há um mundo a merecer de nós atenção, respeito; e um país a merecer de nós, por exemplo, que saibamos, de início, cuidar dos nossos recursos hídricos, das nossas cidades, do ar que respiramos, da Amazônia. É uma prioridade. A Amazônia, mais do que nunca, ela que sempre foi um tema de interesse planetário, deixou de ser um tema provinciano, debatido apenas pelos senadores na nossa região, senador José Nery, para ser um tema nacional.

Hoje significa uma absoluta alienação, diante da realidade brasileira, um Parlamentar não ter na ordem do dia de suas prioridades, seja ele do Rio Grande do Sul, ou do Acre, a preocupação com a Amazônia, como muito bem faz a CNBB, e repito, em tom profético, porque antes de ter esquentado o debate sobre o aquecimento global.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, senhor presidente.

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