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30/03/2007
-
09h28
MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Mais de uma a cada três notas fiscais apresentadas para justificar gastos com cartões de pagamento do gabinete da Presidência da República contêm irregularidades, concluiu auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Foram detectados problemas em 226 das 648 notas analisadas, após rastreamento do equivalente a menos de 3% das notas de comprovação de despesas feitas até julho de 2005.
Os cartões tiveram o uso ampliado no governo Lula. Neste ano, as despesas já ultrapassam R$ 3,4 milhões, registra o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). O TCU já havia criticado o uso exagerado dos cartões, que tiravam transparência dos gastos.
No aprofundamento da investigação anterior, o tribunal encontrou, por exemplo, saque de R$ 800 em dinheiro comprovado com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.
Há também caso de locação de seis veículos executivos sem motorista, de uma empresa de Santana do Parnaíba (SP), que custou aos cofres públicos R$ 10.287,27, mas foi informada ao fisco com preço foi de R$ 108,78. Em outro exemplo, a nota fiscal emitida por uma padaria em Brasília, de R$ 9,44, foi adulterada para comprovar gasto de R$ 99,44.
O relatório levado ao plenário depois de mais de um ano de investigação só menciona um caso comprovado de pagamento por serviço não-prestado.
Diz respeito à hospedagem de membros da comitiva que acompanhou o presidente Lula em viagem a Sertãozinho e Ribeirão Preto, em São Paulo, em maio de 2003. O TCU cobra devolução de R$ 1.250 aos cofres públicos em prazo de 60 dias.
Os auditores alegaram que não puderam chegar a uma conclusão sobre a eventual responsabilidade dos portadores de cartões da Presidência na comprovação de despesas com documentos fiscais irregulares.
Como a maioria dos gastos refere-se a pagamento de serviços ou compra de material de consumo, eles tiveram dificuldade de aferir se as despesas comprovadas de fato existiram. O TCU reclama não ter acesso à quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico de fornecedores e agentes e pede aprofundamento das investigações no Ministério Público e Receita.
Outro lado
Questionado sobre as conclusões do TCU, o Palácio do Planalto recorreu a trechos do relatório para chamar a atenção ao ineditismo de uma investigação sobre isso no tribunal e sobre a competência para esse tipo de análise, que caberia à Receita Federal.
Para o Planalto, o relatório atesta que "bens e serviços contratados foram efetivamente prestados e utilizados". A Casa Civil destaca que as principais irregularidades foram "apenas" de natureza fiscal.
Antes de serem encaminhados à análise do TCU, as notas fiscais foram analisadas pela equipe da ministra Dilma Rousseff, que acabava de assumir a chefia da Casa Civil.
Na ocasião, veio a público o primeiro caso de nota fria entre os comprovantes de despesas com cartões de pagamento.
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TCU vê problema em 35% das notas fiscais da Presidência
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
Mais de uma a cada três notas fiscais apresentadas para justificar gastos com cartões de pagamento do gabinete da Presidência da República contêm irregularidades, concluiu auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União).
Foram detectados problemas em 226 das 648 notas analisadas, após rastreamento do equivalente a menos de 3% das notas de comprovação de despesas feitas até julho de 2005.
Os cartões tiveram o uso ampliado no governo Lula. Neste ano, as despesas já ultrapassam R$ 3,4 milhões, registra o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais). O TCU já havia criticado o uso exagerado dos cartões, que tiravam transparência dos gastos.
No aprofundamento da investigação anterior, o tribunal encontrou, por exemplo, saque de R$ 800 em dinheiro comprovado com nota fiscal preenchida em data posterior ao fechamento de empresa de editoração eletrônica no Distrito Federal, emissora do documento.
Há também caso de locação de seis veículos executivos sem motorista, de uma empresa de Santana do Parnaíba (SP), que custou aos cofres públicos R$ 10.287,27, mas foi informada ao fisco com preço foi de R$ 108,78. Em outro exemplo, a nota fiscal emitida por uma padaria em Brasília, de R$ 9,44, foi adulterada para comprovar gasto de R$ 99,44.
O relatório levado ao plenário depois de mais de um ano de investigação só menciona um caso comprovado de pagamento por serviço não-prestado.
Diz respeito à hospedagem de membros da comitiva que acompanhou o presidente Lula em viagem a Sertãozinho e Ribeirão Preto, em São Paulo, em maio de 2003. O TCU cobra devolução de R$ 1.250 aos cofres públicos em prazo de 60 dias.
Os auditores alegaram que não puderam chegar a uma conclusão sobre a eventual responsabilidade dos portadores de cartões da Presidência na comprovação de despesas com documentos fiscais irregulares.
Como a maioria dos gastos refere-se a pagamento de serviços ou compra de material de consumo, eles tiveram dificuldade de aferir se as despesas comprovadas de fato existiram. O TCU reclama não ter acesso à quebra dos sigilos bancários, fiscal e telefônico de fornecedores e agentes e pede aprofundamento das investigações no Ministério Público e Receita.
Outro lado
Questionado sobre as conclusões do TCU, o Palácio do Planalto recorreu a trechos do relatório para chamar a atenção ao ineditismo de uma investigação sobre isso no tribunal e sobre a competência para esse tipo de análise, que caberia à Receita Federal.
Para o Planalto, o relatório atesta que "bens e serviços contratados foram efetivamente prestados e utilizados". A Casa Civil destaca que as principais irregularidades foram "apenas" de natureza fiscal.
Antes de serem encaminhados à análise do TCU, as notas fiscais foram analisadas pela equipe da ministra Dilma Rousseff, que acabava de assumir a chefia da Casa Civil.
Na ocasião, veio a público o primeiro caso de nota fria entre os comprovantes de despesas com cartões de pagamento.
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