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03/04/2007 - 08h34

Governador do Amapá pode ser investigado

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CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O Ministério Público Federal no Amapá vai encaminhar à Procuradoria Geral da República, em Brasília, documentos e escutas telefônicas que supostamente envolvem o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) com fraudes em licitações para a compra de medicamentos e com uma possível doação de campanha ilegal.

A Globo Distribuidora Ltda, uma das cinco empresas de medicamentos acusadas de envolvimento nas fraudes, aparece como doadora da campanha do governador em 2006.

O nome do governador e o do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT) são citados em conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal durante as investigações que resultaram na Operação Antídoto, realizada nos dias 22 e 27 de março.

Na operação foram presas 25 pessoas --entre elas dois ex-secretários de Saúde do Amapá e um sobrinho de Waldez Góes-- acusadas de participar de um esquema que fraudava o fornecimento de medicamentos às secretarias da Saúde do Amapá, do Pará e do Ceará. Todos já foram soltos.

"O que apareceu nas fitas [escutas telefônicas de empresários envolvidos nas fraudes] e que deve ser investigado é a questão do financiamento da campanha do governador, que pode ter sido legal ou não", disse o procurador-chefe da República no Amapá, Rodrigo Bernardo Santos.

Esquema

Segundo a PF, as empresas participavam das concorrências estaduais para o fornecimento de remédios e, oferecendo um preço muito abaixo do praticado no mercado, acabavam por vencer as licitações. Com o contrato assegurado, as empresas ganhavam dos governos o dinheiro correspondente aos produtos, mas entregavam cerca de 60% do combinado.

O prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões, estima a PF.

Uma dessas empresas, de acordo com a investigação, é a Globo Distribuidora Ltda., que doou pelo menos R$ 50 mil à campanha de Waldez Góes.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-sócio da Globo Distribuidora Dilton Ferreira de Figueiredo, que fez a denúncia sobre as fraudes, disse em depoimento à Justiça Federal que seu sócio Nivaldo da Silva, preso pela operação no dia 22, chegou a doar R$ 100 mil à campanha do governador sem que o dinheiro passasse pela conta do comitê estadual do PDT.

Santos afirmou que "qualquer elemento que surgir contra o governador será encaminhado à Procuradoria [em Brasília]". Governadores só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República e julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O deputado Rocha, que foi secretário da Saúde do Amapá de janeiro de 2003 a julho de 2004, foi acusado por Figueiredo de receber dinheiro para facilitar a liberação do pagamento dos medicamentos.

Outro lado

Nota enviada pela Secretaria da Comunicação do Amapá diz que o governador não tem como se manifestar porque "não recebeu qualquer informação oficial a respeito" do que qualifica como "algo absolutamente inconsistente".

O texto também afirma que o "governador repele veementemente qualquer tentativa de envolvê-lo num assunto que ainda está com investigação em andamento".

O deputado Sebastião Rocha disse à reportagem que não conhece a denúncia, que teve poucos contatos com os sócios da Globo Distribuidora Ltda. e que não há provas contra ele.

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