03/04/2007 - 16h43

Ministro do STF sinaliza acelerar votação da CPI do Apagão, diz oposição

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Líderes de partidos da oposição afirmaram nesta terça-feira, após encontro com o presidente interino do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que o plenário do tribunal pode votar já na semana que vem o mandado de segurança que determina a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara. No encontro com os oposicionistas, Mendes teria se comprometido a dar celeridade à votação do mandado.

Apesar do otimismo da oposição, na prática o julgamento deve ocorrer somente no final de abril. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, ainda não enviou ao STF seu parecer sobre o caso. O plenário do Supremo só pode julgar o mandado depois que o procurador encaminhar o seu parecer.

O procurador não antecipou qual será sua manifestação, mas disse que levará em conta a opinião de seu antecessor, Claudio Fonteles, para instalar a CPI dos Bingos, em 2005. Em junho daquele ano, o STF ordenou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeasse os senadores que iriam compor a comissão, sepultando, assim, a manobra governista que impedia a instalação da CPI desde 2004.

A oposição, no entanto, minimizou as dificuldades do trâmite judiciário. "Se o procurador der o seu parecer ou o fizer no plenário, o julgamento pode ocorrer na semana que vem", afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), também disse acreditar que o julgamento será realizado na semana que vem. "Estamos na esperança de que isso aconteça. O presidente [Mendes] garantiu que vai incluir na pauta o mais rápido possível."

A oposição acredita que o plenário do STF vai seguir a decisão do ministro Celso de Mello que, na semana passada, mandou desarquivar o requerimento que impedia a instalação da CPI. Mello submeteu a decisão final sobre a comissão ao plenário da Câmara.

Obstrução

O líder do DEM (ex-PFL) na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), disse que o seu partido vai manter a obstrução às votações na Câmara esta semana --com a esperança de que o impasse sobre a CPI seja solucionado na semana que vem.

"Não é possível nesse caos facilitar a vida do governo. Não é razoável que as oposições entreguem ao governo um plenário favorável. O cidadão brasileiro merece respeito", disse.

Onyx afirmou que, se o STF não determinar a instalação da CPI, a oposição vai se mobilizar para criar a comissão no Senado Federal.

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