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03/04/2007
-
17h14
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira habeas corpus a Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Dorothy foi assassinada em 2005 no Pará. Ela foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro em um assentamento de sem-terra no município de Anapu, região rural do Pará. No local, ela participava de um movimento que reivindica reforma agrária na região.
A defesa do acusado pediu liminar para que ele pudesse responder o processo em liberdade e, no mérito, pedia que fosse declarado nulo o decreto de prisão preventiva. A liminar foi indeferida anteriormente pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, por entender que o pedido não tinha razoabilidade jurídica, uma vez que a prisão foi feita em decorrência da fuga de Bida e por ameaças que ele teria feito a testemunhas.
No entanto, o advogado de Bida argumentou que "a suposta fuga do acusado não ocorreu", pois ele compareceu espontaneamente à Superintendência da Polícia Federal. A defesa acrescentou ainda que a ameaça a testemunhas, um dos motivos de sua prisão, também não ocorreu concretamente, pois "não há referência nominal individualizada a pessoa do paciente, em nenhum momento".
A defesa de Bida salientou também que a prisão deveria ser revogada por entender que o caso é idêntico ao de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, também acusado pelo crime e beneficiado por decisão do STF, que determinou a sua liberdade.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o caso Dorothy Stang
Leia o que já foi publicado sobre Vitalmiro Bastos de Moura
STF mantém prisão de acusado pela morte de Dorothy Stang
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O STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta terça-feira habeas corpus a Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Dorothy foi assassinada em 2005 no Pará. Ela foi morta com seis tiros em 12 de fevereiro em um assentamento de sem-terra no município de Anapu, região rural do Pará. No local, ela participava de um movimento que reivindica reforma agrária na região.
A defesa do acusado pediu liminar para que ele pudesse responder o processo em liberdade e, no mérito, pedia que fosse declarado nulo o decreto de prisão preventiva. A liminar foi indeferida anteriormente pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, por entender que o pedido não tinha razoabilidade jurídica, uma vez que a prisão foi feita em decorrência da fuga de Bida e por ameaças que ele teria feito a testemunhas.
No entanto, o advogado de Bida argumentou que "a suposta fuga do acusado não ocorreu", pois ele compareceu espontaneamente à Superintendência da Polícia Federal. A defesa acrescentou ainda que a ameaça a testemunhas, um dos motivos de sua prisão, também não ocorreu concretamente, pois "não há referência nominal individualizada a pessoa do paciente, em nenhum momento".
A defesa de Bida salientou também que a prisão deveria ser revogada por entender que o caso é idêntico ao de Regivaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão, também acusado pelo crime e beneficiado por decisão do STF, que determinou a sua liberdade.
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