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04/04/2007 - 09h00

Deputado é acusado de participar de fraudes no AP

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JOSÉ MASCHIO
da Agência Folha, em Macapá

Novos depoimentos tomados pela Polícia Federal nas investigações sobre a fraude em compras de medicamentos no Amapá implicam três ex-secretários de Saúde do Estado e o deputado federal Jurandil Juarez (PMDB), ex-secretário de Planejamento e Orçamento.

A Operação Antídoto, deflagrada pela PF em duas etapas, nos dias 22 e 27 de março, apontou que houve rombo de R$ 20 milhões nos cofres públicos. Foram presas 25 pessoas, entre eles dois ex-secretários de Saúde e um sobrinho do governador Waldez Góes (PDT).

A Folha apurou que em um dos depoimentos tomados pela PF, que continua ouvindo acusados de envolvimento no esquema, o nome do deputado Jurandil Juarez, ex-secretário de Planejamento e Orçamento, aparece como um dos beneficiários.

Juarez negou ontem as acusações. Segundo ele, a única secretaria do Estado que tinha "gestão plena" de seus gastos era a da Saúde.

"Para todas as secretarias o Orçamento estipulava gastos. Para a Saúde, não. A gente só pagava, pois existe a gestão plena de Saúde no Estado", disse Juarez.

O esquema de fraudes na compra de medicamentos no governo do Amapá obedecia os ritos legais de licitações. As irregularidades eram cometidas, segundo a PF, no momento da entrega dos medicamentos. A empresa vencedora, que fazia proposta com margem mínima de lucro (o que é legal), entregava apenas 60% dos medicamentos vendidos no momento do cumprimento do contrato.

"No que é público, a licitação, tudo era legal. A fraude era em privado, quando ninguém acompanhava a entrega", disse Anderson Rui, superintendente da PF no Amapá.

O advogado Maurício Pereira, que defende o ex-secretário de Saúde Abelardo Vaz, disse que seu cliente enviou, por duas vezes, ofício à Assembléia Legislativa e ao Conselho Estadual de Saúde para acompanhamento externo da entrega dos medicamentos. Segundo ele, Vaz não fez licitação no período em que esteve no cargo.

Seu antecessor, Uilton Tavares, que deixou o cargo no início de 2006 para ser candidato a deputado federal pelo PTB (não foi eleito), negou ontem que houvesse fraudes durante sua gestão. Ele substituiu o deputado federal Sebastião Rocha (PDT), que ocupou a Secretaria de Saúde entre 2003 e 2004.

Ontem, ele e sua mulher, Fabíola Serrano, foram ouvidos na Polícia Federal. Acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitação, não quiseram comentar o teor de seus depoimentos. Eles negam as acusações.

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