10/04/2007 - 11h33

Renan descarta discutir reajuste salarial de parlamentares no Senado

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) descartou hoje adiantar a discussão sobre o reajuste salarial dos parlamentares na Casa. Ele disse que vai aguardar uma decisão da Câmara para só depois levar a discussão para o Senado.

"Vamos aguardar. Que a Câmara decida. Vamos iniciar a discussão desse assunto quando for necessário. Não estou discutindo aumento. Isso depende de passar por uma preliminar na Câmara

O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que iria colocar em discussão no plenário o aumento dos salários dos deputados após a votação das MPs (medidas provisórias) do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Chinaglia afirmou ainda que iria discutir o fim do nepotismo e a reforma política. Todos os assuntos devem ser debatidos na reunião de hoje com os líderes da Casa.

Pela proposta em discussão na Casa, os salários dos deputados passariam de R$ 12,847,20 para R$ 16.250. O reajuste corresponde à inflação acumulada nos últimos quatro anos.

Como o aumento valeria também para os senadores, o assunto precisa passar pelo Senado. Mas Renan afirmou que ainda não foi procurado por Chinaglia para discutir esse assunto. "Não foi conversado nada com o Senado. Não vamos inverter o processo", disse Renan sinalizando que o tema começará a ser debatido na Câmara para só depois ir para o Senado.

Nepotismo

A proposta que acaba com o nepotismo nos Três Poderes é de autoria do ex-deputado Aldo Arantes (PC do B-GO). A medida impede a contratação de parentes no Executivo, Legislativo, Judiciário, no Ministério Público, nos Tribunais de Contas, nos Estados e nos municípios. A matéria é polêmica, uma vez que vários deputados têm parentes contratados em seus gabinetes.

Para que a matéria seja aprovada, o texto deve ser abrandado. A emenda original, por exemplo, proíbe a contratação de parentes até mesmo para serviços temporários, o que deve ser suprimido do texto. Também estabelece uma espécie de "quarentena" pela qual os parentes de autoridades só poderiam ingressar no serviço público três anos depois que o familiar deixasse o cargo.

Com relação à reforma política, os deputados devem priorizar a votação da fidelidade partidária, do voto em lista e do financiamento público de campanha. Os três pontos têm consenso na Casa.

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