10/04/2007 - 15h45

Procuradoria diz que dificilmente STF vota CPI do Apagão na próxima semana

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse hoje que vai enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) seu parecer sobre a instalação da CPI do Apagão Aéreo até a próxima terça-feira. Nesta manhã, parlamentares da oposição visitaram o procurador para pedir agilidade no parecer. O STF só pode incluir na pauta de votações a instalação da CPI depois que o parecer de Souza chegar ao tribunal.

Apesar de sinalizar que vai atender ao pedido da oposição para responder ao STF com agilidade, o procurador disse não acreditar que a matéria seja votada pelo Supremo na semana que vem. "Eu acho difícil na próxima semana", reconheceu.

Segundo o procurador, é praxe do Ministério Público Federal responder aos questionamentos do STF com agilidade. "Eu simplesmente adiantei [aos parlamentares] que provavelmente farei todo esforço para que nos máximo na terça-feira [o parecer] esteja no Supremo", disse.

Souza evitou adiantar o teor de seu parecer --que deve ser favorável à instalação da CPI. Reportagem da Folha da semana passada informa que o procurador levará em conta a opinião de seu antecessor, Claudio Fonteles, para instalar a CPI dos Bingos, em 2005.

"Eu disse [aos parlamentares] que o tema já foi objeto de controversa pelo Supremo. Isso é um detalhe que falei. Agora, eu precisava é confrontar os autos para verificar se a situação é exatamente a mesma, se há alguma peculiaridade ou não. A questão que se discute é o direito da minoria parlamentar", afirmou o procurador.

Souza disse que vai verificar se, no pedido de instalação da CPI, estão presentes "os pressupostos do ponto de vista jurídico e regimental a justificar um pronunciamento do Supremo".

Controladores

O procurador disse que não cabe ao Ministério Público discutir possíveis punições aos controladores de vôo que paralisaram os aeroportos do país há mais de uma semana --no motim por melhores condições de trabalho. Mas disse que, como cidadão, ficou insatisfeito com o movimento.

"A greve é um direito que deve ser exercido com moderação. Eu acho que não se consegue nada com medidas absolutamente extremadas. Se o problema existe, tem que ser equacionado, mas não se equaciona o problema com transtornos generalizados de toda a população", criticou.

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