11/04/2007 - 10h35

Infraero adia decisão de afastar dirigentes

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Após tentar defender um dos contratos que ameaçam transformar a Infraero em alvo da CPI do Apagão Aéreo, o presidente da estatal, José Carlos Pereira, adiou para hoje a assinatura do ato que formalizará o afastamento de quatro dirigentes da empresa de seus cargos.

O brigadeiro Pereira só considerou irreversível a decisão tomada na véspera pelo conselho de administração da Infraero, do qual participa, depois que os funcionários foram oficialmente notificados da abertura de sindicância da CGU (Controladoria Geral da União).

Representantes da CGU se reuniram ontem com os quatro acusados: o diretor comercial, José Welington Moura, o superintendente de Planejamento e Gestão, Fernando Brendaglia de Almeida, o advogado Napoleão Lopes Guimarães Neto e Márcia Gonçalves Chaves, assessora da presidência.

Eles são investigados pela renovação supostamente irregular, em 2005, de contrato para explorar um posto de gasolina no aeroporto de Brasília. Durante o dia, Pereira tentou reverter a decisão da véspera ou ampliar a lista de afastados e incluir o nome da procuradora-geral da Infraero. O assunto foi tratado em reunião com o ministro da Defesa, Waldir Pires.

O vice-presidente José Alencar disse ontem que o afastamento não é suficiente: "Se há dúvida em relação ao procedimento de um funcionário, a punição não é suficiente com seu afastamento. É preciso que haja um inquérito rigoroso".

Em nota, a estatal divulgou documento da procuradora-geral da Infraero, Josefina Pinha, avalizando o acordo com a Shell. "Reafirmo o entendimento de que o acordo firmado pela Infraero atendeu ao interesse público e obedeceu aos preceitos legais", disse Pinha. A Shell também usou o documento para defender o negócio.

Pinha é alvo de outra investigação sobre supostas irregularidades em licitação no aeroporto de Congonhas. Com a diretora comercial Eleuza Therezinha Lopes, e o ex-presidente Carlos Wilson, ela teve os sigilos quebrados e os bens tornados indisponíveis.

O entendimento divulgado pela Infraero se contrapõe às auditorias da própria estatal e da CGU, que concluíram que o contrato não poderia ter sido renovado sem nova licitação. O negócio ocorreu na gestão do ex-presidente da Infraero, deputado Carlos Wilson (PT-PE).

Por serem funcionários de carreira, José Welington Moura e Márcia Chaves manterão os salários intactos (R$ 18.662 e R$ 10.387, respectivamente) ao menos até o final das investigações. A situação dos outros dois funcionários será definida hoje.

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