18/10/2000 - 05h34

Conde e Maia mantêm acusações mútuas

ANTONIO CARLOS DE FARIA, da Folha de S.Paulo

Os candidatos à Prefeitura do Rio, o prefeito Luiz Paulo Conde (PFL) e o ex-prefeito Cesar Maia (PTB), mantiveram ontem as acusações mútuas de enriquecimento ilícito feitas durante o primeiro debate do segundo turno, anteontem à noite, na Rede Bandeirantes.

Conde disse à Folha que seu adversário e ex-padrinho político não tem como comprovar a evolução do seu patrimônio desde 1996, quando deixou a prefeitura.

"Ele comprou um apartamento, no qual mora, em um dos prédios mais caros da cidade. Comprou mais um em outro edifício de luxo. Vive a ociosidade mais produtiva que eu conheço", afirmou.

Maia se defende afirmando que seus rendimentos vêm do trabalho como economista.

"Ser acusado de uma coisa que consta do meu Imposto de Renda e que foi entregue ao TRE, como é o caso dos dois apartamentos levantados por ele, é apenas um jogo de cena para impressionar o eleitor, mais do que, propriamente, uma acusação" afirmou.

Maia mostra documentos obtidos no cadastro fiscal da prefeitura para embasar a denúncia de que a empresa LPC Arquitetura -que Conde diz ter pertencido a ele até 1998 e agora está no nome do seu filho- teve grande aumento no faturamento depois de 1993, usando sua influência na prefeitura.

Naquele ano, Maia havia nomeado Conde para ser seu secretário de Urbanismo. Baseado nos documentos, o ex-prefeito disse no debate que a empresa chegou a faturar até R$ 6 milhões por ano.

A denúncia toma como base de cálculo o crescimento de arrecadação da LPC Arquitetura em ISS (Imposto sobre Serviços), que incide sobre o faturamento.

Conde justificou o fato dizendo que o faturamento não cresceu, mas que houve mudança nas alíquotas do imposto, causando a impressão de crescimento.

Cálculos feitos com números da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que a empresa teve seu maior faturamento nesta década em 1996, cerca de R$ 2,6 milhões.

Os ataques no debate de anteontem começaram quando Maia usou contra Conde uma denúncia apresentada pela primeira vez em 1996, por Sérgio Cabral Filho, então candidato do PSDB. Cabral Filho disse que Maia e Conde, então aliados, estavam favorecendo a empreiteira OAS.

No debate de anteontem, Maia acusou Conde de ter privilegiado a OAS na conclusão da Linha Amarela, via expressa que liga a zona norte à zona oeste, usando o mesmo argumento de Cabral Filho, de que ela seria ligada ao PFL.

Segundo o ex-prefeito, Conde, ao assumir a prefeitura, teria aceitado uma proposta da OAS, que Maia teria recusado, para concluir a via por uma quantia adicional de R$ 100 milhões, quando um parecer indicava que o valor máximo seria de R$ 27 milhões.

Conde rebateu a denúncia afirmando que realizou uma nova concorrência, na qual foram vitoriosas outras três companhias. Uma delas foi o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, cassado após acusação de envolvimento no desvio de verbas da obra do Fórum Trabalhista de São Paulo.

"Aqui eles trabalharam bem", afirmou Conde, para quem o parecer citado por Maia é um documento sem validade técnica.

Procurada pela Folha, a empreiteira OAS não quis se manifestar.

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