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18/04/2007 - 09h13

Sobreviventes do massacre de Carajás podem receber pensão vitalícia

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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

Todos os sem-terra sobreviventes do massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido há 11 anos, poderão receber uma pensão vitalícia e indenização do governo do Pará como reparação por danos morais e materiais decorrentes do conflito.

O Diário Oficial do Estado publicou ontem decreto da governadora Ana Júlia Carepa (PT) que estende os benefícios a todos os sobreviventes do massacre.

Atualmente, apenas 20 sobreviventes recebem pensões temporárias por decisão judicial. As pensões pagas pelo governo serão de até um salário mínimo e meio (R$ 570).

Para o procurador-geral do Estado, Ibraim Rocha, o decreto é uma forma de o Estado assumir a culpa pela ação.

"O decreto é uma forma de marcar objetivamente que o Estado reconhece a sua culpa [pelo massacre] e procura indenizar as famílias das vítimas", disse Rocha.

Cada sobrevivente terá que comprovar seqüelas físicas e psíquicas para receber os benefícios.

Em 17 de abril de 1996, 19 sem-terra ligados ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) morreram e 69 ficaram feridos em confronto com a Polícia Militar. Os policiais foram acionados para desobstruir uma estrada bloqueada pelos agricultores. No episódio, 12 PMs ficaram feridos.

Carepa participou ontem de ato político e de culto ecumênico que acontece todos os anos na curva do "S", na rodovia PA-150, local exato do confronto. Como atual representante do Estado, a governadora pediu desculpas aos sem-terra pelo massacre.

Sem invasões

Diferentemente de outros Estados, o MST do Pará não promoveu até agora nenhuma invasão de terra durante a "jornada de luta" que ocorre todos os anos para lembrar o massacre.

Para Ayala Ferreira, da coordenação estadual do MST no Pará, o movimento optou por realizar um ato público.

"Neste ano, a organização do movimento deliberou outra forma de dialogar com a sociedade, que não acontece apenas pelas ocupações", disse Ayala.

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