20/04/2007 - 14h25

PF apreende 2 kg de documentos em TRF; buscas atingem Fazenda Nacional

ANDREZA MATAIS
REGIANE SOARES
da Folha Online, em Brasília e SP

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e na Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, ambos localizados na região central da capital paulista. No gabinete do desembargador Roberto Haddad a PF apreendeu dois quilos de documentos, um notebook e um HD de computador.

Segundo a PF, todo o material apreendido vai ser conferido em São Paulo e depois enviado para a Superintendência de Brasília.

Também foram realizadas buscas nos gabinetes dos desembargadores Alda Bastos e Nery da Costa Júnior. Na Procuradoria da Fazenda Nacional, o alvo foi o gabinete de um procurador --cujo nome não foi revelado. A operação atingiria pelo menos mais dois juízes, além de policiais civis e militares.

Ao todo, a PF cumpre 70 mandados de busca e apreensão nos escritórios e casas de magistrados, advogados e empresários acusados de integrarem uma suposta quadrilha especializada na venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia de jogos e outros esquemas ilegais.

Segundo a PF, a operação tem semelhança com a Hurricane (furacão, em inglês) --deflagrada na semana passada contra acusados de envolvimento com um esquema de venda de sentenças para beneficiar a máfia de jogos.

A PF informou ainda que chegou a pedir a prisão de cerca de 40 pessoas acusados de envolvimento com a suposta organização criminosa. Mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de prisão temporária. O relator do caso é o ministro Felix Fisher. O caso foi para o STJ porque envolve desembargadores.

Bingos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu duas liminares que permitiam o funcionamento de 57 bingos, segundo a Procuradoria Regional da República da 3ª Região. As liminares foram concedidas pela Justiça Federal para duas associações esportivas.

Apesar da decisão, o fechamento das casas de bingo não ocorre imediatamente. As autoridades responsáveis pela fiscalização das casas de bingo precisam ser notificadas para cumprir a determinação.

A Prefeitura de São Paulo anunciou hoje o fechamento de mais quatro bingos nesta sexta-feira em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: Bingo Imperador; Bingo Clélia; Bingo Ceasa; e o Bingo Cerro Corá.

O advogado da Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), Ricardo Azevedo Leitão, disse ontem à noite que existe uma "zona cinzenta" na legislação sobre a regulamentação do setor.

O presidente da Abradin, Olavo Sales da Silveira, disse que orientou as casas prejudicadas pela decisão a fecharem imediatamente as portas. "A orientação para os que tiveram a liminar suspensa é fechar as portas imediatamente."

No entanto, ele informou que a entidade está orientando as casas a recorrer da decisão nas instâncias competentes.

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