24/04/2007 - 17h38

Acordo entre base e oposição adia para maio CPI do Apagão no Senado

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A CPI do Apagão Aéreo no Senado Federal só vai sair do papel em maio, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir se a comissão deve ser criada na Câmara dos Deputados. Líderes do governo e da oposição no Senado fecharam um acordo nesta terça-feira para que a indicação dos integrantes da CPI ocorra nos próximos 20 dias --contados a partir de amanhã.

Apesar do prazo definido, a base aliada do governo vai aproveitar os 20 dias para trabalhar contra a instalação da CPI no Senado. A oposição reconhece que o largo prazo para a indicação dos integrantes da CPI abre espaço para a mobilização do governo, já que nesse período a instalação da CPI na Câmara deve estar definida.

Se o STF determinar amanhã que a comissão deve ser criada na Câmara, a base aliada do governo promete aproveitar o prazo de 20 dias para enterrar a criação da CPI no Senado. Os aliados são contrários à dupla investigação e trabalham para que a comissão funcione apenas na Câmara --onde os governistas têm ampla maioria.

"Nesse período, se houver acordo e chegarmos a um consenso, pode se chegar a um outro caminho. O governo aceita a investigação, mas o que temos conversado é que seria uma overdose de CPIs. Qualquer entendimento político pode reverter qualquer decisão tomada anteriormente", disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse aos líderes que vai fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI nesta quarta-feira, no plenário da Casa Legislativa. A partir da leitura será aberto o prazo de 20 dias para a indicação de seus integrantes. Só depois do prazo é que serão escolhidos o presidente e o relator da comissão.

"Definimos esse prazo de 20 dias com base na média das indicações das CPIs que já existiram aqui no Senado. Mas a CPI no Senado é uma necessidade. Só haverá mudança nesse entendimento se houver amplo acordo entre os líderes da Câmara dos Deputados", explicou o líder do DEM (ex-PFL) no Senado, José Agripino Maia (RN).

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou que a pressão dos aliados não será suficiente para impedir a instalação da CPI pelos senadores. "Eu vejo como irreversível [a criação da CPI]. Não senti entre os líderes o clima de se instalar a CPI só na Câmara."

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