29/04/2007 - 10h55

Blog do Josias: Obras de congressistas resultam em fraude e desvio

da Folha Online

Auditoria realizada em 59 convênios firmados pelo governo federal com prefeituras de 15 Estados constatou que há fraudes generalizadas em todas as fases do processo, informa o Blog do Josias. Juntos, os contratos somam R$ 15,3 milhões de verba pública liberada principalmente por meio de emendas de deputados e senadores no Orçamento da União.

A perícia --deflagrada em dezembro de 2003-- é minuciosa e foi realizada por auditores do TCU (Tribunal de Contas da União). Foram detectadas malfeitorias que desvirtuam projetos nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura. Os projetos começam a desandar já na fase da celebração dos convênios, assinados sem o amparo de documentos exigidos por lei.

As irregularidades prosseguem no estágio das licitações. Há todo tipo de fraude, de conluio a superfaturamento. Várias das empresas contratadas são ora devedoras da União ora inexistentes. Firmas de fancaria. À falta de fiscalização, realizam-se pagamentos de obras inacabadas. Alguns desembolsos escoram-se em notas frias.

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