01/05/2007 - 15h06

Presidência e relatoria da CPI ficarão com maiores bancadas, diz Chinaglia

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a presidência e a relatoria da CPI do Apagão Aéreo serão preenchidas por acordo político, porém seguindo o princípio da proporcionalidade. Ou seja, o maior bloco e/ou a maior bancada compostos no início nesta legislatura ficarão com os cargos.

"A oposição, de maneira geral, e a base do governo também sabem que os blocos, no início da legislatura --para o assunto CPI--, valem por toda a legislatura. Portanto, não há a necessidade ou possibilidade de se organizarem em blocos. A presidência cabe ao maior bloco e/ou a maior bancada."

A oposição e o governo disputam os cargos de comando da CPI, a ser instalada nesta quinta-feira (3). O PMDB, maior bancada da Câmara, tem a prerrogativa de ficar com a presidência da comissão de acordo com o regimento da Casa.

Cabe ao presidente da CPI escolher o relator. A base aliada se articula para controlar os dois cargos, mas a oposição promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) se não ficar com a relatoria ou a presidência da CPI.

Chinaglia participou das comemorações do Dia do Trabalho em São Paulo. Ele disse também que "não há base regimental para que a proporcionalidade --do ponto de visto de composição da presidência e da relatoria-- extrapole um único item".

O petista ressaltou que o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), disse em entrevista que oito CPIs no governo FHC tiveram como presidentes e relatores integrantes governistas.

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