02/05/2007 - 11h48

Kassab decreta ponto facultativo para canonização de frei Galvão

da Folha Online

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), anunciou ontem --durante a comemoração do Dia do Trabalho-- que vai decretar ponto facultativo no dia 11, quando o papa Bento 16 celebrará a missa de canonização do frei franciscano Antônio de Sant'Anna Galvão, o frei Galvão, no Campo de Marte, zona norte da capital.

O decreto de Kassab deverá beneficiar os funcionários públicos municipais que desejarem acompanhar a passagem do papa pela capital paulista.

Na semana passada, o prefeito vetou projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determinava como feriado todo dia em que um papa estivesse em São Paulo e realizasse um encontro com a população. Nesse ano, com a visita de Bento 16, o feriado seria no dia 11.

O veto se baseou em uma lei federal que dispõe sobre a criação de feriados civis. A legislação determina que um município só pode ter cinco feriados municipais a cada ano, incluídos a data de sua fundação e a Sexta-feira Santa.

A Câmara dos Deputados também rejeitou a criação do feriado em 11 de maio. No fim do mês passado, a Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que institui o dia 11 de maio como data de homenagem ao frei franciscano. A data, entretanto, não será transformada em feriado nacional.

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