09/05/2007 - 12h53

Câmara confirma votação de reajuste salarial de parlamentares

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou hoje que os deputados devem votar nesta quarta-feira os dois projetos que reajustam em 28,05% os salários dos parlamentares, ministros, presidente e vice-presidente da República. Chinaglia convocou sessão deliberativa (com votações) para esta manhã e pretende concluir as votações até o final do dia.

"A reposição das perdas salariais deve ser votada hoje dada a desobstrução da pauta", afirmou. Antes de votar o reajuste, os deputados terão que colocar em votação a MP (medida provisória) que altera a Timemania.

Apesar do tema polêmico, Chinaglia disse que quer estar na presidência dos trabalhos da Câmara quando o reajuste for colocado em votação. O deputado estará em São Paulo esta tarde para recepcionar, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o papa Bento 16.

Chinaglia disse que o reajuste deve ser votado antes ou depois da sua viagem, ainda nesta quarta-feira.

"Eu faço questão de conduzir qualquer sessão quando há qualquer polêmica. Vou tentar votar hoje comigo estando na presidência", afirmou.

O primeiro projeto reajusta os salários dos parlamentares com base na correção inflacionária dos últimos quatro anos, enquanto o segundo concede o mesmo percentual de 28,05% nos salários de Lula do vice-presidente José Alencar. Os salários dos parlamentares saltariam de R$ 12.847 para R$ 16.512,09. O aumento corresponde à inflação acumuladas nos últimos quatro anos. Lula recebe atualmente R$ 8.885 e passaria a receber R$ 11.420 se o reajuste seguir a correção inflacionária. Já o salário de Alencar e dos demais ministros subiria dos atuais R$ 8.362 para R$ 10.748.

Os deputados terão que decidir, durante a votação, se o reajuste de 28,05% poderá ser retroativo a fevereiro deste ano --uma vez que regimento da Casa Legislativa permite que o aumento seja retroativo ao início da legislatura (iniciada em 1º de fevereiro). Há dois pedidos de urgência na Mesa Diretora da Câmara para a votação dos projetos que concedem o reajuste. Se aprovados, os projetos entram na pauta do plenário logo em seguida.

Segundo Chinaglia, a Câmara deve decidir de uma vez por todas sobre as mudanças nos salários dos parlamentares. "Isso já deveria ter sido votado desde a última legislatura", afirmou.

Frei Galvão

Além dos projetos com os reajustes nos salários, também está na pauta da Câmara desta quarta-feira o projeto que institui feriado nacional na próxima sexta-feira em homenagem a frei Galvão. O plenário terá que decidir se o dia 11 de maio de 2007 será apenas uma homenagem ao frei franciscano, ou se será feriado, conforme o texto original.

A tendência, no entanto, é que os deputados rejeitem transformar a data em feriado. A Comissão de Educação da Câmara aprovou emenda que transforma a data apenas em homenagem ao frei, sem feriado nacional. Se a emenda for rejeitada pelo plenário, valerá o projeto do Senado que instituiu o feriado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda teria que sancionar o projeto em tempo recorde para o feriado vigorar já na próxima sexta-feira.

Frei Galvão será canonizado na sexta-feira pelo papa Bento 16 em missa no Campo de Marte, zona Norte de São Paulo. O frei será o primeiro brasileiro nato a ser declarado santo pelo Vaticano. Madre Paulina, feita santa por João Paulo 2º em 2002, passou a maior parte da vida no Brasil, mas nasceu na Itália.

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