14/05/2007 - 14h21

Presidente Lula diz que greve no Ibama não atrapalha obras do PAC

MARCELO GUTIERRES
da Folha Online, em Jundiaí

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a greve deflagrada hoje pelos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não atrapalha o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

"Uma greve não vai atrapalhar e impedir que a gente faça o que tem que fazer", disse ele hoje em Jundiaí (60 km a noroeste de SP).

O Ibama é responsável pela emissão de licenças ambientais, documento necessário para liberar várias das obras contidas no PAC. "Estou convencido de que o PAC será o mais extraordinário exemplo já feita na área de infra-estrutura neste país", afirmou o presidente.

A declaração de Lula vai contra a idéia do presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy, que criticou a paralisação, por tempo indeterminado, que atinge os servidores do Ibama de todo o país.

"No momento em que se discute como fazer os projetos do PAC avançarem, um dos desafios que temos é melhorar o licenciamento [ambiental]. Uma greve dessas é um contra-senso", disse Godoy em nota.

Para Godoy, a paralisação dos servidores do Ibama é equivocada. "Acredito que os servidores deveriam defender mais investimento em informatização, em revisão de procedimentos, em treinamento para o corpo técnico responsável pela análise do licenciamento ambiental. Não simplesmente defender a inércia, cessar um processo de mudanças."

O presidente da Asibama-Nacional (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, por sua vez, disse que a greve não é corporativista e que a categoria está insatisfeita com a interferência do governo no órgão.

"O sentimento que há entre os servidores é de indignação, de traição. Nos sentimos traídos pelo governo", disse.

Entre as reclamações dos grevistas está a MP (medida provisória) 366, que criou o Instituto Chico Mendes e marcou o início da reestruturação do Ibama. Para os grevistas, esse instituto evidenciou a suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais.

"Os dirigentes anteriores do Ibama não sabiam dessa reestruturação. Tudo foi armado com o objetivo de atender os setores do governo que querem as concessões de licenças a qualquer custo, mesmo que isso prejudique o ambiente", afirmou Corrêa.

Licenças ambientais

Na semana passada, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) divulgou um balanço sobre o andamento das obras do PAC e criou um selo para classificar o nível de preocupação com esses projetos. O selo vermelho, por exemplo, classificava as obras que possuem alto risco para a sua execução, ou seja, estão atrasadas.

Entre os projetos classificados como preocupantes pela ministra estão quatro usinas que dependem de licenciamento ambiental: Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu.

Apesar da crítica indireta à demora para concessão dessas licenças, Dilma negou divergências com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente). No entanto, Marina já recebeu cobranças sobre o prazo da liberação das licenças ambientais --principalmente para as hidrelétricas do rio Madeira. O argumento é que as usinas de Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC.

Com Fabiana Futema, editora de Brasil da Folha Online

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