14/05/2007 - 15h25

Liminar determina retorno ao trabalho de 50% dos servidores do Ibama

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) conseguiu uma liminar na 17ª Vara da Justiça Federal determinando o retorno imediato ao trabalho de 50% dos servidores do órgão. A categoria entrou em greve hoje por tempo indeterminado contra a divisão das atividades do Ibama com o novo Instituto Chico Mendes.

O Ibama informa que a liminar garante a prestação de serviços considerados essenciais, como atividades que causem impactos ambientais ou prejuízos para outras pessoas.

Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou às associações de servidores do Ibama o pagamento de multa diária de R$ 5.000.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Ribeiro Capobianco, disse que o governo vai discutir as ações emergenciais do Ibama que não podem ser interrompidas para selecionar os funcionários que devem retornar ao trabalho.

Capobianco disse que a greve não tem conotação trabalhista, por isso pode ser questionada na Justiça. "É uma greve política: contra a decisão do presidente da República e não tem base legal para ser mantida."

O presidente-interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, disse que a decisão determina o retorno ao trabalho de metade dos trabalhadores de cada departamento do órgão.

Capobianco e Margarido evitaram admitir que a greve pode atrasar a concessão de licenças ambientais para obras previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "A concessão de licenças sempre foi feita da mesma maneira. cabe ao Ibama estabelecer um planejamento para que atividades urgentes e essenciais tenham continuidade", disse Margarido.

O presidente da Asibama-Nacional (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, disse que a categoria está insatisfeita com a interferência do governo no órgão.

"O sentimento que há entre os servidores é de indignação, de traição. Nos sentimos traídos pelo governo", disse ele em referência à criação do Instituto Chico Mendes.

Para os grevistas, a reestruturação do Ibama, com a criação desse instituto, deu início à suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais. "Os dirigentes anteriores do Ibama não sabiam dessa reestruturação. Tudo foi armado com o objetivo de atender os setores do governo que querem as concessões de licenças a qualquer custo, mesmo que isso prejudique o ambiente", afirmou Corrêa.

Em todo o país, segundo o Asibama, o Ibama emprega 6.400 funcionários --a maioria está no Distrito Federal.

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