21/05/2007 - 19h39

Ministra do STJ revoga prisão de mais dois presos pela Operação Navalha

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon revogou na noite desta segunda-feira a prisão de mais dois presos pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Depois de ouvir os depoimentos de Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), prefeito de Sinop (MT), e Jair Pessine, ex-secretário municipal de Sinop, a ministra concedeu liberdade provisória aos presos.

Mais cedo, a ministra já havia revogado a prisão do ex-assessor do governo do Maranhão Geraldo Magela Fernandes da Rocha; e do filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho (DEM), João Alves Neto. Os quatro presos prestaram depoimento hoje à ministra, que já ouviu oito dos 47 presos pela operação.

A ministra deve revogar a prisão de todos os presos depois de ouvi-los em depoimento no STJ. Segundo a assessoria do tribunal, Eliana Calmon entende que, se os presos já foram ouvidos e as buscas e apreensões executadas pela PF, não há motivos para mantê-los em regime prisional --já que as investigações não serão prejudicadas se os investigados ficarem em liberdade.

O primeiro a prestar depoimento hoje foi o conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe Flávio Conceição de Oliveira Neto, que já havia conseguido no STJ a revogação de sua prisão por necessitar de cuidados médicos devido a uma recente cirurgia cardíaca. No depoimento, ele negou qualquer envolvimento com o esquema de fraudes em obras públicas desmontado pela Operação Navalha.

Depois foram ouvidos o ex-deputado federal de Sergipe Ivan Paixão; e o secretário de Infra-estrutura do Maranhão, Ney Barros Bello; além de João Alves Neto, Geraldo Magela, Pessini, Leitão e o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares.

No depoimento, Tavares disse que seus adversários políticos no Estado foram responsáveis pela inclusão de seu nome entre os supostos fraudadores. O ex-governador responsabilizou indiretamente o senador José Sarney (PMDB-AP), de quem é adversário no Maranhão.

Paixão e Bello também foram liberados após os depoimentos porque já estavam em liberdade provisória.

Ainda hoje, estão previstos os depoimentos de Flávio José Pin, superintendente de Produtos de Repasses da Caixa Econômica Federal; Ernani Soares Gomes Filho, servidor do Ministério do Planejamento cedido à Câmara dos Deputados; e Zaqueu de Oliveira Filho, apontado como servidor público do município de Camaçari (BA).

Desde a última sexta-feira, ao todo, 10 presos na Operação Navalha já conseguiram a revogação das prisões com base em decisões tomadas pelos ministros Eliana Calmon e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia mais

Erramos: Ministra do STJ revoga prisão de mais dois presos em operação

Lula diz que não discutirá caso Rondeau no Paraguai; STJ já ouviu cinco presos

Deputados do PSB e PPS defendem CPIs para investigar máfia das fraudes

Saiba como funcionava a máfia das obras públicas

STF revoga prisão de dois acusados na Operação Navalha

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Operação Navalha

Leia cobertura completa sobre o segundo mandato de Lula