24/05/2007 - 17h41

Ministros do STF divergem sobre eventual excesso da PF em operações

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Os eventuais abusos cometidos pela Polícia Federal durante a Operação Navalha dividem opiniões no STF (Supremo Tribunal Federal). Depois de o ministro Gilmar Mendes chamar de "canalhice" o vazamento de informações da PF, o ministro Joaquim Barbosa fez hoje uma advertência: "Sempre que houver abusos devem ser apurados".

Já o ministro Ricardo Lewandowski apontou para a necessidade de analisar de forma sistemática as denúncias, enquanto o ministro Marco Aurélio Mello elogiou as ações da PF.

"Se houve excesso, é um [excesso] setorizado. Não podemos partir para a generalização. A Polícia Federal é um órgão importantíssimo", reagiu Mello.

Barbosa, Lewandowski e Mello disseram não conhecer em detalhes a Operação Navalha. De forma sutil, Barbosa e Lewandowski se referiram aos excessos cometidos a partir do elevado número de prisões preventivas decretadas. Segundo eles, basta observar os habeas corpus concedidos pelo Supremo para comprovar a crítica.

"Cabe ao juiz competente corrigir, pois há requisitos legais para [conceder] as prisões preventivas", ressaltou Lewandowski. Ao ser questionado sobre as queixas de parlamentares em relação à ação da PF, o ministro optou por falar de forma geral: "Um Poder fiscaliza o outro. Não há nada demais nisso. É o sistema constitucional".

Ontem, Gilmar Mendes desabafou em tom de crítica ao condenar a maneira como a Polícia Federal conduz suas ações. "É responsabilidade do ministro da Justiça responder por esses vazamentos. Eu disse hoje [ontem] ao ministro Tarso que esse tipo de prática revela uma canalhice. Não podemos brincar com as pessoas sérias do país", afirmou ele.

A reação de Mendes provocou hoje uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu a Tarso Genro que "sejam apurados os abusos" da Polícia Federal. Ao saber da cobrança de Lula, Mendes disse apenas uma frase: "Então que apurem".

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