Ministério Público investiga contrato entre Gautama e Prefeitura de Avaré

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para apurar possível desvio de verba na licitação aberta pela Prefeitura de Avaré (262 km de SP) em 2002 e que teve como vencedora a Gautama, construtora alvo de investigação da Polícia Federal no suposto esquema de fraudes em obras públicas revelado na Operação Navalha.

A licitação foi aberta pelo ex-prefeito Wagner Bruno (PSB) para contratar empresa que iria realizar obras de contenção de enchente. O valor total do contrato era de R$ 60,8 milhões. Como o orçamento anual de Avaré --inferior a R$ 50 milhões-- é menor que o valor da licitação, o contrato seria viabilizado por meio de convênio a ser celebrado com o Ministério da Integração Nacional.

Segundo a auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), foi constatado superfaturamento do valor contratado, restrição à ampla concorrência e falta de certificação prévia de recursos para arcar com a obra. Na auditoria, também foi constatado a existência do convênio entre a prefeitura e o ministério, mas no valor de R$ 500 mil.

Segundo o promotor Rafael Abujamra, responsável pelas investigações, o Ministério da Integração Nacional atendeu determinação do TCU e "absteve-se" de repassar verbas federais para o contrato. "Todavia, diante da notória ausência de verbas, o contrato em questão não fora executado", explicou o promotor.

No inquérito, Abujamra recomendou ao atual prefeito de Avaré, Joselyr Benedito Silvestre, eleito em 2004 pelo PL (atual PR), a anulação da licitação e da respectiva contratação da Gautama, sob pena de responder por ato de omissão e de improbidade administrativa. O promotor ainda não teve resposta de Silvestre.

A reportagem entrou em contato na noite desta sexta-feira com a Prefeitura de Avaré, mas não encontrou nenhum responsável para comentar o assunto.