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04/03/2004
-
07h39
SALVADOR NOGUEIRA
da Folha de S.Paulo
Pelo menos duas das 13 entidades científicas listadas como co-autoras numa carta enviada ao Senado para sugerir mudanças no projeto da nova Lei de Biossegurança aprovado pela Câmara tiveram seu nome adicionado ao documento à sua revelia.
A iniciativa da redação da carta aberta partiu da ANBio (Associação Nacional de Biossegurança), sediada no Rio de Janeiro, e o documento final foi enviado há cerca de duas semanas aos senadores. Segundo a presidente da ANBio e ex-presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Leila Oda, todas as entidades que figuram como signatárias teriam dado autorização, por e-mail, para tanto.
Mas uma história diferente é contada pelos presidentes da Sociedade Brasileira de Genética, Pedro Galetti, e da Sociedade Brasileira de Microbiologia, Bernadette Franco. Eles representam duas das entidades mais importantes na lista, encabeçada pela Academia Brasileira de Ciências.
"Nós tivemos um representante na reunião da ANBio, sim, mas não chegamos a discutir a carta internamente", diz Galetti. "E o nosso representante não assinou nada, nem tinha autorização para fazer isso. Atualmente a sociedade não pode nem emitir uma posição sobre o documento."
Uma história parecida é relatada por Franco. "O documento não foi suficientemente discutido para que pudesse ser assinado pela Sociedade Brasileira de Microbiologia", disse. "Eu, na condição de presidente, nem o li."
Isso não implica que essas instituições estejam automaticamente se alinhando numa posição contrária à das propostas do documento --apenas que não poderiam figurar como signatárias. "Não quer dizer que somos contrários ou favoráveis", diz Galetti.
Duas sugestões
O documento fazia duas recomendações aos senadores sobre possíveis modificações ao substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PC do B/PE) do projeto da Lei de Biossegurança, aprovado em 5 de fevereiro pela Câmara e agora em trâmite no Senado.
Primeiro, pede que a CTNBio seja a única instância a regulamentar tanto a pesquisa como a comercialização de transgênicos (organismos geneticamente modificados, ou OGMs), no âmbito do mérito científico. Na versão atual, o projeto divide as deliberações sobre os temas de biossegurança e comercialização em organizações distintas.
A segunda sugestão de modificação diz respeito ao veto de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e com clonagem terapêutica --uma modificação de última hora, incluída no projeto de lei para atender aos interesses das bancadas evangélica e católica, que recebeu fortes críticas da comunidade científica.
Embora concordasse com essa segunda sugestão, divergências quanto ao primeiro tópico fizeram com que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) não aderisse à carta da ANBio. "Preferimos emitir nossa própria nota, pois aquela não era a nossa posição", diz Ennio Candotti, presidente da principal sociedade científica nacional.
Oda diz que a ANBio por ora não pretende reagir ao repúdio de algumas das entidades listadas como signatárias ao documento. "Não recebi nenhum protesto oficial, então ainda não podemos emitir uma posição a respeito. Se há insatisfeitos, eles deveriam vir conversar comigo", afirma.
Carta de cientistas teve assinaturas forjadas
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da Folha de S.Paulo
Pelo menos duas das 13 entidades científicas listadas como co-autoras numa carta enviada ao Senado para sugerir mudanças no projeto da nova Lei de Biossegurança aprovado pela Câmara tiveram seu nome adicionado ao documento à sua revelia.
A iniciativa da redação da carta aberta partiu da ANBio (Associação Nacional de Biossegurança), sediada no Rio de Janeiro, e o documento final foi enviado há cerca de duas semanas aos senadores. Segundo a presidente da ANBio e ex-presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), Leila Oda, todas as entidades que figuram como signatárias teriam dado autorização, por e-mail, para tanto.
Mas uma história diferente é contada pelos presidentes da Sociedade Brasileira de Genética, Pedro Galetti, e da Sociedade Brasileira de Microbiologia, Bernadette Franco. Eles representam duas das entidades mais importantes na lista, encabeçada pela Academia Brasileira de Ciências.
"Nós tivemos um representante na reunião da ANBio, sim, mas não chegamos a discutir a carta internamente", diz Galetti. "E o nosso representante não assinou nada, nem tinha autorização para fazer isso. Atualmente a sociedade não pode nem emitir uma posição sobre o documento."
Uma história parecida é relatada por Franco. "O documento não foi suficientemente discutido para que pudesse ser assinado pela Sociedade Brasileira de Microbiologia", disse. "Eu, na condição de presidente, nem o li."
Isso não implica que essas instituições estejam automaticamente se alinhando numa posição contrária à das propostas do documento --apenas que não poderiam figurar como signatárias. "Não quer dizer que somos contrários ou favoráveis", diz Galetti.
Duas sugestões
O documento fazia duas recomendações aos senadores sobre possíveis modificações ao substitutivo do deputado Renildo Calheiros (PC do B/PE) do projeto da Lei de Biossegurança, aprovado em 5 de fevereiro pela Câmara e agora em trâmite no Senado.
Primeiro, pede que a CTNBio seja a única instância a regulamentar tanto a pesquisa como a comercialização de transgênicos (organismos geneticamente modificados, ou OGMs), no âmbito do mérito científico. Na versão atual, o projeto divide as deliberações sobre os temas de biossegurança e comercialização em organizações distintas.
A segunda sugestão de modificação diz respeito ao veto de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e com clonagem terapêutica --uma modificação de última hora, incluída no projeto de lei para atender aos interesses das bancadas evangélica e católica, que recebeu fortes críticas da comunidade científica.
Embora concordasse com essa segunda sugestão, divergências quanto ao primeiro tópico fizeram com que a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) não aderisse à carta da ANBio. "Preferimos emitir nossa própria nota, pois aquela não era a nossa posição", diz Ennio Candotti, presidente da principal sociedade científica nacional.
Oda diz que a ANBio por ora não pretende reagir ao repúdio de algumas das entidades listadas como signatárias ao documento. "Não recebi nenhum protesto oficial, então ainda não podemos emitir uma posição a respeito. Se há insatisfeitos, eles deveriam vir conversar comigo", afirma.
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