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13/03/2004
-
09h04
LEONARDO MEDEIROS
da Folha Online
Enquanto a liberação dos transgênicos polarizou ambientalistas e ruralistas em torno das discussões sobre a Lei de Biossegurança, um outro embate, igualmente polêmico, ficou relegado a segundo plano nos bastidores da Câmara dos Deputados momentos antes do projeto ir a plenário e ser aprovado, em fevereiro passado.
Se o Senado decidir manter o texto inalterado, o Brasil pode dar adeus às pesquisas com células-tronco embrionárias --uma das fronteiras científicas para o tratamento de inúmeras doenças e problemas motores.
Atualmente, não há legislação específica sobre o tema. Mas a Lei de Biossegurança aprovada em 1995 proíbe as pesquisas com embriões humanos, o que acaba incluindo a clonagem reprodutiva e terapêutica, além da manipulação com células-tronco.
A nova proposta foi enviada à Câmara em outubro, pelo Poder Executivo, prevendo o veto às pesquisas com células embrionárias. Mas, com a mobilização de cientistas e ONGs, o relatório do então deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) terminou excluindo do texto o inciso segundo o qual era vedada "a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".
A alegria da comunidade científica durou pouco. Com a reforma ministerial, Aldo Rebelo assumiu a Coordenação Política e passou a relatoria do projeto ao deputado Renildo Calheiro (PC do B-PE). Nas costuras políticas de última hora, esta parte do projeto virou moeda de troca.
"Durante as discussões na Comissão Especial de Biossegurança, eu preservei a 'coluna' do projeto e acatei algumas sugestões que, na minha opinião, melhoraram e aumentaram sua base de apoio", afirma o deputado Renildo Calheiros.
De acordo com Calheiros, a decisão de vetar as pesquisas com células embrionárias se justificou por outra matéria, atualmente em tramitação, que procura definir mais a fundo o assunto.
"Nós acompanhamos todas as discussões na Câmara e estávamos tranqüilos quanto à aprovação deste ponto porque o Renildo [Calheiros] disse que manteria o substitutivo. Por isso ficamos surpresos e decepcionados com as mudanças que ocorreram de última hora", disse Andréa Bezerra de Albuquerque, presidente da ONG Movitae, que busca a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias para tratamento de doenças degenerativas.
Segundo Albuquerque, as mudanças são resultado da pressão dos parlamentares religiosos.
Outro lado
Para o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Adelor Viera (PMDB-SC), não seria "oportuno" liberar a manipulação de células embrionárias.
"Acreditamos que a vida começa na concepção e, a partir daí, estaríamos entrando em um campo muito delicado", considera Vieira.
A restrição dos evangélicos, entretanto, não atinge as pesquisas com células-tronco extraídas de outras partes do corpo ou do cordão umbilical. "Nós entendemos que há células que, se as pesquisas avançarem um pouco mais, poderão trazer os mesmos resultados [apresentados com as células-tronco embrionárias]."
O deputado afirma ainda que o Brasil precisa de mais tempo para avaliar a questão. "Creio que o Brasil não precisa arvorar-se ao direito de ser o pioneiro nesta área", conclui.
Tramitação
Antes de ser aprovada em definitivo, a lei que pretende estabelecer a política de biossegurança no país terá que passar por audiências públicas e, pelo menos, três comissões até chegar ao plenário do Senado.
O projeto, entretanto, está paralisado em razão das discussões a respeito da abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos bingos.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde a matéria será votada em decisão terminativa, o trabalho sobre o projeto será retomado assim que a Casa tiver um clima mais "favorável".
"Ainda estamos elaborando uma estratégia de tramitação entre as comissões e levantando nomes para as audiências públicas", afirma a senadora, para quem a matéria toca em importantes questões econômicas e, por esta razão, exige uma rápida definição.
"Há muitos parlamentares ligados à agricultura solicitando urgência para o projeto em função do tempo de plantio e comercialização da soja transgênica", afirma Vânia. "O pessoal está muito aflito porque precisa de uma definição."
Por esta razão, Vânia afirma que alguns senadores estão pensando em três hipóteses. A primeira é votar o projeto assim como recebeu da Câmara. A segunda é desmembrar a questão dos organismos geneticamente modificados em um novo projeto de lei e a terceira, entregar à sociedade um projeto mais completo sobre a biossegurança.
"A terceira opção seria a melhor. Mas levaríamos tempo para desenvolver um projeto cauteloso", conclui.
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da Folha Online
Enquanto a liberação dos transgênicos polarizou ambientalistas e ruralistas em torno das discussões sobre a Lei de Biossegurança, um outro embate, igualmente polêmico, ficou relegado a segundo plano nos bastidores da Câmara dos Deputados momentos antes do projeto ir a plenário e ser aprovado, em fevereiro passado.
Se o Senado decidir manter o texto inalterado, o Brasil pode dar adeus às pesquisas com células-tronco embrionárias --uma das fronteiras científicas para o tratamento de inúmeras doenças e problemas motores.
Atualmente, não há legislação específica sobre o tema. Mas a Lei de Biossegurança aprovada em 1995 proíbe as pesquisas com embriões humanos, o que acaba incluindo a clonagem reprodutiva e terapêutica, além da manipulação com células-tronco.
A nova proposta foi enviada à Câmara em outubro, pelo Poder Executivo, prevendo o veto às pesquisas com células embrionárias. Mas, com a mobilização de cientistas e ONGs, o relatório do então deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) terminou excluindo do texto o inciso segundo o qual era vedada "a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".
A alegria da comunidade científica durou pouco. Com a reforma ministerial, Aldo Rebelo assumiu a Coordenação Política e passou a relatoria do projeto ao deputado Renildo Calheiro (PC do B-PE). Nas costuras políticas de última hora, esta parte do projeto virou moeda de troca.
"Durante as discussões na Comissão Especial de Biossegurança, eu preservei a 'coluna' do projeto e acatei algumas sugestões que, na minha opinião, melhoraram e aumentaram sua base de apoio", afirma o deputado Renildo Calheiros.
De acordo com Calheiros, a decisão de vetar as pesquisas com células embrionárias se justificou por outra matéria, atualmente em tramitação, que procura definir mais a fundo o assunto.
"Nós acompanhamos todas as discussões na Câmara e estávamos tranqüilos quanto à aprovação deste ponto porque o Renildo [Calheiros] disse que manteria o substitutivo. Por isso ficamos surpresos e decepcionados com as mudanças que ocorreram de última hora", disse Andréa Bezerra de Albuquerque, presidente da ONG Movitae, que busca a aprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias para tratamento de doenças degenerativas.
Segundo Albuquerque, as mudanças são resultado da pressão dos parlamentares religiosos.
Outro lado
Para o coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Adelor Viera (PMDB-SC), não seria "oportuno" liberar a manipulação de células embrionárias.
"Acreditamos que a vida começa na concepção e, a partir daí, estaríamos entrando em um campo muito delicado", considera Vieira.
A restrição dos evangélicos, entretanto, não atinge as pesquisas com células-tronco extraídas de outras partes do corpo ou do cordão umbilical. "Nós entendemos que há células que, se as pesquisas avançarem um pouco mais, poderão trazer os mesmos resultados [apresentados com as células-tronco embrionárias]."
O deputado afirma ainda que o Brasil precisa de mais tempo para avaliar a questão. "Creio que o Brasil não precisa arvorar-se ao direito de ser o pioneiro nesta área", conclui.
Tramitação
Antes de ser aprovada em definitivo, a lei que pretende estabelecer a política de biossegurança no país terá que passar por audiências públicas e, pelo menos, três comissões até chegar ao plenário do Senado.
O projeto, entretanto, está paralisado em razão das discussões a respeito da abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos bingos.
Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde a matéria será votada em decisão terminativa, o trabalho sobre o projeto será retomado assim que a Casa tiver um clima mais "favorável".
"Ainda estamos elaborando uma estratégia de tramitação entre as comissões e levantando nomes para as audiências públicas", afirma a senadora, para quem a matéria toca em importantes questões econômicas e, por esta razão, exige uma rápida definição.
"Há muitos parlamentares ligados à agricultura solicitando urgência para o projeto em função do tempo de plantio e comercialização da soja transgênica", afirma Vânia. "O pessoal está muito aflito porque precisa de uma definição."
Por esta razão, Vânia afirma que alguns senadores estão pensando em três hipóteses. A primeira é votar o projeto assim como recebeu da Câmara. A segunda é desmembrar a questão dos organismos geneticamente modificados em um novo projeto de lei e a terceira, entregar à sociedade um projeto mais completo sobre a biossegurança.
"A terceira opção seria a melhor. Mas levaríamos tempo para desenvolver um projeto cauteloso", conclui.
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