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26/10/2005
-
17h08
da Efe
O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre patentes de descobertas biotecnológicas, na qual reitera que as células-tronco não podem ser patenteadas porque fazem parte do corpo humano.
Os eurodeputados aprovaram um texto, de caráter não vinculativo, afirmando que a criação de células-tronco embrionárias humanas "implica na destruição de embriões humanos". Portanto, patentear procedimentos que incluam este tipo de célula ou outras obtidas a partir dela viola a norma da União Européia.
A resolução da Eurocâmara também pede que a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), os Estados membros e o Escritório Europeu de Patentes afirmam que a norma da UE sobre o tema --uma diretiva aprovada em 1998-- "exclui a possibilidade de patentear qualquer tipo de clonagem humana".
A resolução pede que o Escritório Europeu de Patentes crie um novo serviço responsável por "examinar as patentes delicadas do ponto de vista ético antes de sua concessão".
Os eurodeputados mostraram-se preocupados com a decisão do mesmo escritório de aprovar uma patente, em fevereiro de 2005, "que inclui métodos de seleção de células germinais humanas e as próprias células germinais".
O texto aprovado considera que a decisão do Escritório Europeu de Patentes se enquadra em uma situação jurídica "incerta", e também que a diretiva em vigor não deixa claro se uma patente de DNA humano "cobre só a aplicação para essa função ou se a patente também cobre outras funções".
Neste contexto, a resolução reconhece que a opinião pública européia deve estar plenamente informada e reitera, no entanto, que a biotecnologia deve ter na UE "um marco político adequado" para obter o apoio a este tipo de tecnologia do futuro.
Além disso, os eurodeputados consideram na resolução que a norma européia em vigor "oferece o âmbito adequado para apoiar a biotecnologia, mas que deixa sem respostas questões como a possibilidade de patentear o DNA humano".
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O Parlamento Europeu aprovou hoje uma resolução sobre patentes de descobertas biotecnológicas, na qual reitera que as células-tronco não podem ser patenteadas porque fazem parte do corpo humano.
Os eurodeputados aprovaram um texto, de caráter não vinculativo, afirmando que a criação de células-tronco embrionárias humanas "implica na destruição de embriões humanos". Portanto, patentear procedimentos que incluam este tipo de célula ou outras obtidas a partir dela viola a norma da União Européia.
A resolução da Eurocâmara também pede que a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), os Estados membros e o Escritório Europeu de Patentes afirmam que a norma da UE sobre o tema --uma diretiva aprovada em 1998-- "exclui a possibilidade de patentear qualquer tipo de clonagem humana".
A resolução pede que o Escritório Europeu de Patentes crie um novo serviço responsável por "examinar as patentes delicadas do ponto de vista ético antes de sua concessão".
Os eurodeputados mostraram-se preocupados com a decisão do mesmo escritório de aprovar uma patente, em fevereiro de 2005, "que inclui métodos de seleção de células germinais humanas e as próprias células germinais".
O texto aprovado considera que a decisão do Escritório Europeu de Patentes se enquadra em uma situação jurídica "incerta", e também que a diretiva em vigor não deixa claro se uma patente de DNA humano "cobre só a aplicação para essa função ou se a patente também cobre outras funções".
Neste contexto, a resolução reconhece que a opinião pública européia deve estar plenamente informada e reitera, no entanto, que a biotecnologia deve ter na UE "um marco político adequado" para obter o apoio a este tipo de tecnologia do futuro.
Além disso, os eurodeputados consideram na resolução que a norma européia em vigor "oferece o âmbito adequado para apoiar a biotecnologia, mas que deixa sem respostas questões como a possibilidade de patentear o DNA humano".
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