12/12/2005
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09h44
A Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Montréal, adotou no sábado duas decisões sobre as ações a tomar a longo prazo para combater o efeito estufa.
As decisões são destinadas a prolongar o Protocolo de Kyoto, que impõe aos países industrializados uma redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012, tratado que não foi ratificado pelos Estados Unidos.
A primeira decisão foi adotada no âmbito dos trabalhos de acompanhamento da Convenção Climática da ONU e implica os Estados Unidos, que ratificaram este acordo em 1992.
A segunda resultou da primeira reunião de acompanhamento de Kyoto, um tratado de 1997 que intensificou as disposições da Convenção e entrou em vigor em fevereiro, e na qual não participam os Estados Unidos, que agiram na qualidade de observadores dos trabalhos de Montreal sobre a aplicação do Protocolo.
Seguem trechos dos dois textos:
Decisões da convenção:
- A conferência dos membros da Convenção (...) decide iniciar um diálogo para trocar experiências e analisar enfoques estratégicos com a finalidade de adotar medidas de cooperação a longo prazo para fazer frente à mudança climática.
- O diálogo (...) não levará a nenhuma negociação suscetível de conduzir a novos compromissos de redução ou controle de gases de efeito estufa.
- O diálogo deverá identificar (...) as ações, propostas voluntariamente pelos países em desenvolvimento, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as mudanças climáticas.
- O diálogo (...) será celebrado em quatro oficinas de debates, no máximo.
- O diálogo será conduzido, além disso, sob o patrocínio de dois co-facilitadores, o primeiro de um país industrial e o segundo de um em desenvolvimento, que prestarão contas nas duas próximas conferências das partes da Convenção, previstas para novembro de 2006 e dezembro de 2007.
Decisões do protocolo
- A reunião das partes do Protocolo de Kyoto decide iniciar um processo a fim de estudar novos compromissos dos países industriais para o período posterior a 2012.
- Além disso, decide iniciar este processo o quanto antes e desenvolvê-lo no âmbito de um grupo de trabalho ad hoc, de composição ilimitada, que reunirá as partes do Protocolo de Kyoto (...). O grupo de trabalho é criado pela presente decisão.
- Solicita que o grupo de trabalho busque concluir o quanto antes seus trabalhos e apresentar os resultados obtidos para sua adoção na reunião das partes do Protocolo de Kyoto, com a antecedência suficiente para "evitar um hiato" entre os primeiros compromissos de Kyoto e os novos compromissos.
- Solicita, por outro lado, que o grupo de trabalho celebre sua primeira reunião (...) em maio de 2006".
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Reunião de Montréal prolonga tratado de Kyoto
da France Presse, em MontréalA Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Montréal, adotou no sábado duas decisões sobre as ações a tomar a longo prazo para combater o efeito estufa.
As decisões são destinadas a prolongar o Protocolo de Kyoto, que impõe aos países industrializados uma redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012, tratado que não foi ratificado pelos Estados Unidos.
A primeira decisão foi adotada no âmbito dos trabalhos de acompanhamento da Convenção Climática da ONU e implica os Estados Unidos, que ratificaram este acordo em 1992.
A segunda resultou da primeira reunião de acompanhamento de Kyoto, um tratado de 1997 que intensificou as disposições da Convenção e entrou em vigor em fevereiro, e na qual não participam os Estados Unidos, que agiram na qualidade de observadores dos trabalhos de Montreal sobre a aplicação do Protocolo.
Seguem trechos dos dois textos:
Decisões da convenção:
- A conferência dos membros da Convenção (...) decide iniciar um diálogo para trocar experiências e analisar enfoques estratégicos com a finalidade de adotar medidas de cooperação a longo prazo para fazer frente à mudança climática.
- O diálogo (...) não levará a nenhuma negociação suscetível de conduzir a novos compromissos de redução ou controle de gases de efeito estufa.
- O diálogo deverá identificar (...) as ações, propostas voluntariamente pelos países em desenvolvimento, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as mudanças climáticas.
- O diálogo (...) será celebrado em quatro oficinas de debates, no máximo.
- O diálogo será conduzido, além disso, sob o patrocínio de dois co-facilitadores, o primeiro de um país industrial e o segundo de um em desenvolvimento, que prestarão contas nas duas próximas conferências das partes da Convenção, previstas para novembro de 2006 e dezembro de 2007.
Decisões do protocolo
- A reunião das partes do Protocolo de Kyoto decide iniciar um processo a fim de estudar novos compromissos dos países industriais para o período posterior a 2012.
- Além disso, decide iniciar este processo o quanto antes e desenvolvê-lo no âmbito de um grupo de trabalho ad hoc, de composição ilimitada, que reunirá as partes do Protocolo de Kyoto (...). O grupo de trabalho é criado pela presente decisão.
- Solicita que o grupo de trabalho busque concluir o quanto antes seus trabalhos e apresentar os resultados obtidos para sua adoção na reunião das partes do Protocolo de Kyoto, com a antecedência suficiente para "evitar um hiato" entre os primeiros compromissos de Kyoto e os novos compromissos.
- Solicita, por outro lado, que o grupo de trabalho celebre sua primeira reunião (...) em maio de 2006".
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