12/12/2005
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09h44
A Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Montréal, adotou no sábado duas decisões sobre as ações a tomar a longo prazo para combater o efeito estufa.
As decisões são destinadas a prolongar o Protocolo de Kyoto, que impõe aos países industrializados uma redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012, tratado que não foi ratificado pelos Estados Unidos.
A primeira decisão foi adotada no âmbito dos trabalhos de acompanhamento da Convenção Climática da ONU e implica os Estados Unidos, que ratificaram este acordo em 1992.
A segunda resultou da primeira reunião de acompanhamento de Kyoto, um tratado de 1997 que intensificou as disposições da Convenção e entrou em vigor em fevereiro, e na qual não participam os Estados Unidos, que agiram na qualidade de observadores dos trabalhos de Montreal sobre a aplicação do Protocolo.
Seguem trechos dos dois textos:
Decisões da convenção:
- A conferência dos membros da Convenção (...) decide iniciar um diálogo para trocar experiências e analisar enfoques estratégicos com a finalidade de adotar medidas de cooperação a longo prazo para fazer frente à mudança climática.
- O diálogo (...) não levará a nenhuma negociação suscetível de conduzir a novos compromissos de redução ou controle de gases de efeito estufa.
- O diálogo deverá identificar (...) as ações, propostas voluntariamente pelos países em desenvolvimento, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as mudanças climáticas.
- O diálogo (...) será celebrado em quatro oficinas de debates, no máximo.
- O diálogo será conduzido, além disso, sob o patrocínio de dois co-facilitadores, o primeiro de um país industrial e o segundo de um em desenvolvimento, que prestarão contas nas duas próximas conferências das partes da Convenção, previstas para novembro de 2006 e dezembro de 2007.
Decisões do protocolo
- A reunião das partes do Protocolo de Kyoto decide iniciar um processo a fim de estudar novos compromissos dos países industriais para o período posterior a 2012.
- Além disso, decide iniciar este processo o quanto antes e desenvolvê-lo no âmbito de um grupo de trabalho ad hoc, de composição ilimitada, que reunirá as partes do Protocolo de Kyoto (...). O grupo de trabalho é criado pela presente decisão.
- Solicita que o grupo de trabalho busque concluir o quanto antes seus trabalhos e apresentar os resultados obtidos para sua adoção na reunião das partes do Protocolo de Kyoto, com a antecedência suficiente para "evitar um hiato" entre os primeiros compromissos de Kyoto e os novos compromissos.
- Solicita, por outro lado, que o grupo de trabalho celebre sua primeira reunião (...) em maio de 2006".
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Reunião de Montréal prolonga tratado de Kyoto
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da France Presse, em Montréal A Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças Climáticas, realizada em Montréal, adotou no sábado duas decisões sobre as ações a tomar a longo prazo para combater o efeito estufa.
As decisões são destinadas a prolongar o Protocolo de Kyoto, que impõe aos países industrializados uma redução de suas emissões de gases causadores do efeito estufa até 2012, tratado que não foi ratificado pelos Estados Unidos.
A primeira decisão foi adotada no âmbito dos trabalhos de acompanhamento da Convenção Climática da ONU e implica os Estados Unidos, que ratificaram este acordo em 1992.
A segunda resultou da primeira reunião de acompanhamento de Kyoto, um tratado de 1997 que intensificou as disposições da Convenção e entrou em vigor em fevereiro, e na qual não participam os Estados Unidos, que agiram na qualidade de observadores dos trabalhos de Montreal sobre a aplicação do Protocolo.
Seguem trechos dos dois textos:
Decisões da convenção:
- A conferência dos membros da Convenção (...) decide iniciar um diálogo para trocar experiências e analisar enfoques estratégicos com a finalidade de adotar medidas de cooperação a longo prazo para fazer frente à mudança climática.
- O diálogo (...) não levará a nenhuma negociação suscetível de conduzir a novos compromissos de redução ou controle de gases de efeito estufa.
- O diálogo deverá identificar (...) as ações, propostas voluntariamente pelos países em desenvolvimento, com a finalidade de promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as mudanças climáticas.
- O diálogo (...) será celebrado em quatro oficinas de debates, no máximo.
- O diálogo será conduzido, além disso, sob o patrocínio de dois co-facilitadores, o primeiro de um país industrial e o segundo de um em desenvolvimento, que prestarão contas nas duas próximas conferências das partes da Convenção, previstas para novembro de 2006 e dezembro de 2007.
Decisões do protocolo
- A reunião das partes do Protocolo de Kyoto decide iniciar um processo a fim de estudar novos compromissos dos países industriais para o período posterior a 2012.
- Além disso, decide iniciar este processo o quanto antes e desenvolvê-lo no âmbito de um grupo de trabalho ad hoc, de composição ilimitada, que reunirá as partes do Protocolo de Kyoto (...). O grupo de trabalho é criado pela presente decisão.
- Solicita que o grupo de trabalho busque concluir o quanto antes seus trabalhos e apresentar os resultados obtidos para sua adoção na reunião das partes do Protocolo de Kyoto, com a antecedência suficiente para "evitar um hiato" entre os primeiros compromissos de Kyoto e os novos compromissos.
- Solicita, por outro lado, que o grupo de trabalho celebre sua primeira reunião (...) em maio de 2006".
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