19/04/2006 - 09h59

Brasil faz ataque preventivo à biopirataria

FERNANDO ITOKAZU
da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília

O governo finaliza neste mês uma lista com as características de mais de 3.000 espécies da flora do Brasil com o objetivo de evitar que seus nomes sejam registrados como marcas no exterior e utilizados comercialmente.

Esse banco de dados, que contém nomes como acerola, quiabo, umbu, cajá, açaí, maracujá, cupuaçu e pinhão, vai ser encaminhado às agências de marcas e patentes de diversos países.

"Houve problema de registros indevidos no exterior", disse o coordenador-geral do grupo interministerial de propriedade intelectual, Márcio Suguieda.

Ele citou o caso do registro do cupuaçu por uma empresa do Japão. Em 2003, a Asahi Foods conquistou os direitos de comercialização da marca "cupuaçu", não só no Japão mas também nos EUA e na União Européia.

Com nome de origem tupi, o cupuaçu é uma fruta tropical semelhante ao cacau, que pode ter mais de 1 kg e só é ocasionalmente encontrada fora da Amazônia.

Com isso, os produtos brasileiros de cupuaçu foram barrados nos três mercados. Com o registro da marca, os japoneses conquistaram exclusividade, enquanto produtos dos demais países estavam sendo considerados piratas.

O Brasil conseguiu o cancelamento do registro, já que um substantivo, como cupuaçu, não pode ser registrado como marca.

"Você pode ter um computador Apple [maçã, em inglês], mas não pode ter uma maçã com a marca maçã", explicou o chefe da divisão de propriedade intelectual do Itamaraty, Otavio Brandelli.

A intenção do governo brasileiro é facilitar o trabalho do examinador de marcas e patentes no exterior. "Ele pode ter dificuldade com a língua portuguesa e com essa lista seu trabalho seria facilitado", disse Suguieda.

De acordo com Brandelli, as agências justificavam a falha do caso cupuaçu no Japão como sendo de boa-fé, já que a diversidade biológica brasileira é tão vasta que elas não conheciam toda a amplitude de nomes. "Elas usam isso como escusa, mas o argumento não vai ser mais válido."

O Itamaraty, porém, disse não poder garantir que não acontecerão mais registros indevidos, já que a efetividade da lista vai depender da qualidade do exame de marca que se faz em cada país.

Além de enviar a listagem às agências de cada país, o governo planeja encaminhar o trabalho ao comitê permanente de marcas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual e à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Antes da formação do grupo interministerial, havia apenas esforços isolados para evitar novos episódios como o do cupuaçu.

Na divulgação do resultado do trabalho, houve confusão entre os diversos órgãos envolvidos. O Ministério da Agricultura anunciou que o banco de dados seria apresentado ontem no Ministério do Desenvolvimento.

Ao chegar para o evento, os jornalistas eram informados de que não havia confirmação de que alguém falaria sobre o assunto.

Ao final do encontro, nenhum representante da Agricultura foi conversar com os jornalistas.

Mais tarde, o ministério informou que a lista, que havia sido divulgada com mais de 5.000 nomes, incluindo animais e micróbios, só continha 3.000 plantas.

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